11/07/2022 10:29

Arquivado Definitivamente
11/07/2022 10:28

Transitado em Julgado em 07/06/2022
09/07/2022 00:54

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 07/06/2022 23:59.
09/07/2022 00:54

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 07/06/2022 23:59.
02/06/2022 05:16

Publicado Intimação em 24/05/2022.
02/06/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
31/05/2022 20:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/06/2022 08:40 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
23/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0803094-52.2021.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JACUMA Advogado: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - OAB MA8545-A e MARILIA MENDES FERREIRA - OAB MA17336 Requerido(a): CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA Intimação dos Advogados Tiago Anderson Luz França, OAB-MA 8545 e Marilia Mendes Ferreira OAB-MA 17336 de inteiro teor de Sentença adiante transcrita: Dispensado o relatório com base no art. 38 da Lei n.º 9.099/95, decido.

Compulsando os autos, verifico que a parte reclamada protocolou petição na qual informa que as partes firmaram acordo entre si, conforme minuta juntada no id n.º 58521163.

Ressalto que a petição fora assinada pelas partes e procuradores com poderes para realizar acordo, conforme procuração e substabelecimento juntados aos autos.

Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, baseado no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Após o decurso do prazo estipulado para cumprimento do acordo, não havendo mais nenhum requerimento, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São José de Ribamar, data do sistema. Lavínia Helena Macedo Coelho Juíza Auxiliar, respondendo pelo 2º JECC de SJR Sao Jose de Ribamar, 21 de maio de 2022 Antonio Agenor Gomes Juiz de Direito Titular do 2º JECC de SJR
21/05/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 11:47

Homologada a Transação
04/04/2022 13:37

Conclusos para julgamento
04/04/2022 13:36

Juntada de termo
04/04/2022 09:08

Juntada de petição
30/03/2022 00:13

Publicado Intimação em 29/03/2022.
30/03/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 09:34

Conclusos para julgamento
24/03/2022 09:33

Juntada de termo
06/02/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 09:44

Conclusos para despacho
22/12/2021 11:13

Juntada de petição
15/12/2021 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2021 13:58

Juntada de Certidão
23/11/2021 15:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2022 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
23/11/2021 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003008-83.2016.8.10.0029

Corismar de Maria do Nascimento Freitas

Claudia Cirlene Morais Neves

Advogado: Aida Morais Aragao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800621-03.2022.8.10.0013

Maria Virgem Figueiredo

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: David Feitosa Batista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2022 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0800003-34.2018.8.10.0131

Maria Zenilda de Oliveira Leite

Vivo S.A.

Advogado: Renato Dias Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/08/2018 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0800003-34.2018.8.10.0131

Maria Zenilda de Oliveira Leite

Vivo S.A.

Advogado: Renato Dias Gomes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0801402-59.2017.8.10.0026

Beatriz Reis Santos

Francisco Ribeiro Santos

Advogado: Graciliano Reis da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/06/2017 17:03

Exibir Processo