23/09/2022 13:24

Arquivado Definitivamente
14/09/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:11

Desentranhado o documento
29/08/2022 11:11

Desentranhado o documento
29/08/2022 11:10

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:03

Juntada de Certidão
26/08/2022 10:04

Conclusos para despacho
26/08/2022 10:04

Juntada de Certidão
23/02/2022 11:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2022 23:59.
10/02/2022 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 14:48

Juntada de Ofício
05/02/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 08:38

Conclusos para decisão
18/01/2022 08:37

Transitado em Julgado em 17/11/2021
11/01/2022 18:06

Juntada de petição
05/01/2022 12:20

Juntada de petição
20/11/2021 10:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:37

Decorrido prazo de RUBENILSON COSTA PINHEIRO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:35

Decorrido prazo de RUBENILSON COSTA PINHEIRO em 12/11/2021 23:59.
25/10/2021 18:39

Juntada de petição
21/10/2021 01:27

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000206-34.2017.8.10.0076 - [Liminar ] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: ANTONIO JOSE BACELAR Advogado: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RUBENILSON COSTA PINHEIRO - MA21090-A Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RUBENILSON COSTA PINHEIRO - MA21090-A e Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos.

Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Outubro de 2021.

MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria
19/10/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 09:12

Julgado procedente o pedido
20/08/2021 13:53

Conclusos para julgamento
20/08/2021 13:52

Juntada de Certidão
18/08/2021 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/08/2021 11:00 1ª Vara de Brejo .
17/08/2021 18:32

Juntada de contestação
19/03/2021 17:55

Juntada de petição
17/02/2021 00:52

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000206-34.2017.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO JOSE BACELAR ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDANTE: RUBENILSON COSTA PINHEIRO - MA21090 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação do Advogado do(a) DEMANDANTE: RUBENILSON COSTA PINHEIRO - MA21090, COMPARECER A AUDIÊNCIA designada nos autos conforme decisão proferida com o seguinte teor: DECISÃO Narra a parte autora, em síntese, que vem sendo descontadas em seu benefício previdenciário parcelas mensais referentes a empréstimo consignado junto ao Banco requerido que afirma não ter realizado.

Aduz que o valor descontado lhe causa graves prejuízos morais e materiais.

Ao final, requer a concessão de tutela de urgência para a suspensão dos descontos impugnados. É o breve relatório.

Decido.

Defiro a justiça gratuita.

Inicialmente, tenho por indeferir a tutela de urgência por ausência de probabilidade do direito invocado.

Segundo narrado na inicial, os descontos já incidem há vários meses, indicando, a princípio, que o requerente tinha conhecimento e aquiesceu com os mesmos.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 18/08/2021, ÀS 11:00 HORAS, na sala de audiência deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95).

Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três. A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se. Brejo/MA, 4 de janeiro de 2021. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021.

VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
11/02/2021 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 11:44

Juntada de Certidão
27/01/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/08/2021 11:00 1ª Vara de Brejo.
05/01/2021 08:07

Não Concedida a Medida Liminar
03/11/2020 16:47

Conclusos para despacho
03/11/2020 16:47

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
09/06/2020 16:15

Juntada de Certidão
15/05/2020 02:36

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 11/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2020 12:27

Juntada de Certidão
26/03/2020 16:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/03/2020 16:35

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2017

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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