TJMA - 0800604-58.2019.8.10.0049

1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO LUIS TAVARES DA SILVA

CPF *42.***.*62-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OZANA TAVARES ANDRADE

CPF *31.***.*09-49

Advogados

ELIANA MARIA PINHEIRO SANTOS

OAB: 4696/MA

CPF *23.***.*50-84

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELINALDA DA COSTA E SILVA

CPF *97.***.*90-91

DAMIAO DE JESUS

JOAO BATISTA SILVA RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2022 08:02

    Juntada de petição

  • 18/05/2022 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2022 11:10

    Juntada de petição

  • 06/05/2022 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 16:53

    Juntada de diligência

  • 04/05/2022 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 11:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2022 14:42

    Extinto o processo por ser a ação intransmissível

  • 03/05/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 15:54

    Decorrido prazo de ELIANA MARIA PINHEIRO SANTOS em 03/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 09:02

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/02/2021 13:29

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 02:43

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 15/02/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR     Processo nº 0800604-58.2019.8.10.0049 Ação de Levantamento de Curatela Requerente: FERNANDO LUIS TAVARES DA SILVA Defensoria Pública do Estado do Maranhão Requerida: OZANA TAVARES ANDRADE Contato telefônico: (98) 9 8827-1482 Adv.: Eliana Maria Pinheiro Santos (OAB/MA 4.696) Curador substituto: DAMIÃO DE JESUS MATOS Contato telefônico: (98) 9 9183-9513   DESPACHO   Defiro o pedido formulado pelo autor, por intermédio da representante da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no ID.37752259.   Assim, com vistas a evitar que o termo de curatela levantado seja utilizado, intime-se a requerida, por meio de contato telefônico e através de sua advogada, para entregar, na Secretaria desta vara, o termo de curatela original emitido no bojo do processo nº 0801521-48.2017.8.10.0049 (ID 10526145 ), no prazo de 10 (dez) dias, certificando-se da entrega nesses autos.   Outrossim, oficie-se ao INSS e aos bancos CEF, ITAÚ e BRADESCO, dando ciência do levantamento da curatela em nome da Sra.

    OZANA TAVARES ANDRADE, juntando-se a decisão proferida nesses autos (ID 17817330), confirmada na sentença prolatada em sessão de audiência de instrução e julgamento.   No mais, cumpram-se as determinações da sentença prolatada em audiência realizada em 02/07/2020, intimando-se o Sr.

    DAMIÃO DE JESUS MATOS, para prestar o compromisso legal, cumprindo as exigências de praxe determinadas.   Paço do Lumiar (MA), 24 de novembro de 2020.   CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)

  • 12/02/2021 11:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2021 07:40

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/02/2021 09:14

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/01/2021 16:12

    Juntada de petição

  • 12/01/2021 09:31

    Juntada de Ofício

  • 07/01/2021 19:33

    Juntada de petição

  • 18/12/2020 05:16

    Decorrido prazo de OZANA TAVARES ANDRADE em 17/12/2020 23:59:59.

  • 16/12/2020 07:35

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/12/2020 00:46

    Publicado Intimação em 02/12/2020.

  • 02/12/2020 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

  • 30/11/2020 12:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/11/2020 12:31

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2020 12:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/11/2020 12:01

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2020 11:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/11/2020 11:34

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2020 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2020 11:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/11/2020 11:00

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2020 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 16:59

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 15:59

    Juntada de petição

  • 29/08/2020 05:00

    Decorrido prazo de JOÃO BATISTA SILVA RIBEIRO em 28/08/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 03:11

    Decorrido prazo de ELINALDA DA COSTA E SILVA em 28/08/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 03:10

    Decorrido prazo de DAMIÃO DE JESUS em 28/08/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 11:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/08/2020 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2020 13:36

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 07/08/2020 11:00 2ª Vara de Paço do Lumiar .

  • 06/08/2020 08:13

    Juntada de diligência

  • 06/08/2020 08:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2020 08:04

    Juntada de diligência

  • 06/08/2020 08:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2020 08:01

    Juntada de diligência

  • 06/08/2020 07:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2020 07:59

    Juntada de diligência

  • 05/08/2020 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2020 09:59

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2020 14:40

    Juntada de petição

  • 17/07/2020 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2020 12:06

    Juntada de diligência

  • 16/07/2020 21:56

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2020 21:56

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2020 21:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2020 21:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2020 21:50

    Audiência de instrução designada para 07/08/2020 11:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 03/07/2020 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2020 14:14

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 14:14

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 02/07/2020 09:00 2ª Vara de Paço do Lumiar .

  • 24/06/2020 03:11

    Decorrido prazo de OZANA TAVARES ANDRADE em 23/06/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 09:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2020 09:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2020 09:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2020 09:55

    Juntada de diligência

  • 03/06/2020 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2020 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2020 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2020 10:44

    Juntada de diligência

  • 01/06/2020 13:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2020 13:40

    Juntada de diligência

  • 01/06/2020 13:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2020 13:34

    Juntada de diligência

  • 01/06/2020 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2020 13:26

    Juntada de diligência

  • 30/05/2020 01:01

    Decorrido prazo de OZANA TAVARES ANDRADE em 29/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 12:36

    Juntada de petição

  • 25/05/2020 14:11

    Juntada de petição

  • 19/05/2020 13:50

    Audiência de instrução designada para 02/07/2020 09:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 19/05/2020 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2020 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2020 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2020 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2020 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2020 13:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2020 13:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2020 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 14:49

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 14:49

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2020 14:48

    Audiência de instrução cancelada para 27/04/2020 11:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 21/04/2020 14:14

    Juntada de petição

  • 30/03/2020 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2020 17:43

    Juntada de diligência

  • 22/03/2020 14:58

    Juntada de petição

  • 16/03/2020 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2020 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2020 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2020 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2020 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2020 15:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2020 15:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2020 15:11

    Audiência de instrução designada para 27/04/2020 11:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 10/03/2020 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 12:35

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 12:29

    Juntada de petição

  • 21/01/2020 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2020 15:27

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/12/2019 19:00

    Juntada de petição

  • 17/12/2019 04:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 16/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 01:59

    Decorrido prazo de Hospital Nina Rodrigues em 02/12/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 08:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2019 08:07

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/11/2019 08:03

    Juntada de laudo

  • 09/11/2019 22:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2019 22:42

    Juntada de diligência

  • 07/11/2019 13:01

    Juntada de laudo pericial

  • 04/11/2019 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2019 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2019 00:05

    Decorrido prazo de OZANA TAVARES ANDRADE em 20/09/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2019 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2019 16:45

    Juntada de diligência

  • 04/09/2019 09:51

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 22:21

    Juntada de petição

  • 13/08/2019 19:23

    Juntada de petição

  • 13/08/2019 19:17

    Juntada de petição

  • 31/07/2019 17:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2019 17:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2019 17:22

    Juntada de Ato ordinatório

  • 31/07/2019 17:19

    Juntada de laudo

  • 26/07/2019 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2019 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2019 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2019 13:03

    Juntada de diligência

  • 19/07/2019 11:00

    Juntada de petição

  • 18/07/2019 11:10

    Juntada de protocolo

  • 18/07/2019 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2019 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2019 11:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2019 15:16

    Outras Decisões

  • 22/06/2019 11:01

    Juntada de petição

  • 07/05/2019 01:01

    Decorrido prazo de OZANA TAVARES ANDRADE em 06/05/2019 23:59:59.

  • 18/04/2019 05:20

    Decorrido prazo de Hospital Nina Rodrigues em 16/04/2019 23:59:59.

  • 18/04/2019 05:18

    Decorrido prazo de Hospital Nina Rodrigues em 16/04/2019 23:59:59.

  • 09/04/2019 21:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2019 21:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2019 08:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2019 08:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2019 15:20

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2019 12:27

    Expedição de Mandado

  • 11/03/2019 12:25

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2019 12:20

    Expedição de Mandado

  • 11/03/2019 12:20

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/03/2019 15:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/03/2019 10:20

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2019 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2019

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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