08/06/2021 14:56

Arquivado Definitivamente
08/06/2021 14:56

Transitado em Julgado em 07/06/2021
08/06/2021 11:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 11:35

Decorrido prazo de PEDRO HERCULANO DE ALENCAR NETO em 07/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 18:39

Juntada de petição
20/05/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 00:26

Publicado Intimação em 20/05/2021.
20/05/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 18:24

Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2021 14:08

Juntada de petição
06/04/2021 10:47

Conclusos para julgamento
06/04/2021 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/04/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
04/04/2021 09:18

Juntada de petição
26/03/2021 17:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 17:32

Decorrido prazo de PEDRO HERCULANO DE ALENCAR NETO em 23/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 15:12

Juntada de petição
09/03/2021 02:00

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801993-41.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: PEDRO HERCULANO DE ALENCAR NETO DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDANTE: GLECE MARCELA COSTA TAVARES - MA20463 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA-DJE) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 06/04/2021 10:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 6 de março de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor judiciário
06/03/2021 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021 19:17

Juntada de Certidão
06/03/2021 19:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/04/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
05/03/2021 16:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 16:11

Decorrido prazo de PEDRO HERCULANO DE ALENCAR NETO em 04/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 12:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/03/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
03/03/2021 10:46

Juntada de petição
26/02/2021 12:41

Juntada de contestação
25/02/2021 16:11

Juntada de petição
18/02/2021 00:59

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:59

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801993-41.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: PEDRO HERCULANO DE ALENCAR NETO DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDANTE: GLECE MARCELA COSTA TAVARES - MA20463 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 03/03/2021 11:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 16 de fevereiro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
16/02/2021 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 20:22

Juntada de Certidão
16/02/2021 20:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 03/03/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
18/12/2020 17:20

Juntada de petição
17/12/2020 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2020 18:43

Juntada de diligência
17/12/2020 08:00

Expedição de Mandado.
15/12/2020 14:31

Concedida a Medida Liminar
11/12/2020 15:50

Conclusos para decisão
11/12/2020 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 20:43

Conclusos para decisão
10/12/2020 01:00

Juntada de petição
04/12/2020 00:46

Publicado Intimação em 04/12/2020.
04/12/2020 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 08:00

Conclusos para decisão
27/11/2020 08:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/03/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
27/11/2020 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843868-75.2019.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Andrea Kass Ferreira Santos

Advogado: Larissa Araujo de Oliveira Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/10/2019 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0048460-11.2013.8.10.0001

Benito Martins Bringel

Estado do Maranhao

Advogado: Gustavo Santos Simiao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000343-44.2018.8.10.0120

Banco Bradesco S.A.

Maria Maximiana Melo

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0037350-78.2014.8.10.0001

Sind dos Trab No Serv Publico do Estado ...

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/08/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800995-03.2020.8.10.0138

Raimundo Francisco Vieira dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Norma Souza da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2020 16:22

Exibir Processo