17/01/2025 15:22

Juntada de petição
16/12/2024 16:11

Juntada de petição
29/11/2024 18:17

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:46

Juntada de termo
08/08/2024 08:46

Juntada de termo
10/07/2024 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 07:43

Juntada de Ofício
06/05/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:27

Conclusos para despacho
19/04/2023 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 07/03/2023 23:59.
12/04/2023 12:57

Juntada de petição (3º interessado)
16/01/2023 09:15

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2022 11:12

Juntada de termo
18/10/2022 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 15:42

Juntada de Ofício
28/09/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 20:55

Conclusos para despacho
05/04/2022 20:55

Juntada de Certidão
22/02/2022 18:13

Juntada de petição
19/02/2022 12:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 11/02/2022 23:59.
26/11/2021 10:38

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2021 10:23

Juntada de termo
03/11/2021 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 14:17

Juntada de Ofício
07/10/2021 10:38

Juntada de Certidão
06/10/2021 11:42

Decorrido prazo de BENITO MARTINS BRINGEL em 05/10/2021 23:59.
21/09/2021 18:30

Juntada de petição
21/09/2021 15:30

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0048460-11.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: BENITO MARTINS BRINGEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SANTOS SIMIAO - MA8367 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos em correição, Defiro o pedido de id 39628744-pag/pdf 105 e ss., tendo em vista que não houve oposição do autor (id 39628744-pag/pdf 119 e ss.).

Com efeito, intimem-se as partes para indicarem os quesitos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 dias.

Após a quesitação, oficie-se à Superintendência de Perícia Médica do Estado do Maranhão, a fim de que seja realizada perícia, no prazo de 30 dias, para apurar se a parte autora faz jus ao percebimento de adicional de insalubridade no percentual pretendido.

O ofício deverá acompanhar cópia integral dos documentos que compõem os autos, os quais deverão ser gravados e remetidos ao aludido órgão em mídia digital.

São Luís, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
10/09/2021 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 06:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 13:42

Conclusos para despacho
05/03/2021 13:41

Juntada de Certidão
02/03/2021 12:52

Decorrido prazo de BENITO MARTINS BRINGEL em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 14:48

Juntada de petição
18/02/2021 00:59

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0048460-11.2013.8.10.0001 AUTOR: BENITO MARTINS BRINGEL Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SANTOS SIMIAO - MA8367 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a).
16/02/2021 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 10:18

Juntada de Certidão
07/01/2021 15:36

Recebidos os autos
07/01/2021 15:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2013

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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