11/10/2022 20:02

Arquivado Definitivamente
11/10/2022 18:23

Juntada de petição
10/10/2022 00:38

Publicado Intimação em 07/10/2022.
10/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815769-66.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021-A EXECUTADO: JOSE TEIXEIRADE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RENILSON NOLETO DOS SANTOS - OAB/PI 8375 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 512,03 (quinhentos e doze reais e três centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 76668484.

Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
05/10/2022 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 13:22

Juntada de ato ordinatório
21/09/2022 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
21/09/2022 17:26

Realizado cálculo de custas
19/09/2022 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/09/2022 13:44

Juntada de ato ordinatório
16/09/2022 11:42

Juntada de termo
22/08/2022 12:01

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
22/08/2022 10:03

Juntada de Alvará
05/08/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 10:41

Conclusos para decisão
04/08/2022 10:40

Juntada de Certidão
31/07/2022 22:47

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022 22:47

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 29/07/2022 23:59.
10/07/2022 01:45

Publicado Intimação em 07/07/2022.
10/07/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815769-66.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021-A EXECUTADO: JOSE TEIXEIRADE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RENILSON NOLETO DOS SANTOS - OAB/PI 8375 DECISÃO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA sob alegação de que a decisão de ID. 67318711 foi omissa e contraditória, uma vez que deixou de observar a manifestação de ID. 61106994, por meio da qual a parte executada, ora embargante, comprovou o pagamento da condenação à exequente.

Requer, assim, o acolhimento dos embargos declaratórios com aplicação de efeitos infringentes.

Em sede de contrarrazões, o embargado concordou com os argumentos deduzidos pelo embargante, deu quitação ao débito e pugnou pela extinção do cumprimento de sentença. É o relatório.

Decido.

Assiste razão à embargante.

Com efeito, o pronunciamento judicial impugnado deixou de observar que a quitação do débito já havia sido realizado diretamente à exequente.

Assim, a transferência do valor bloqueado para a conta de titularidade da exequente importaria em nítido pagamento em excesso.

Desse modo, ACOLHO os embargos de declaração para fazer tornar sem efeito a decisão de ID. 67318711, ao tempo em que JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação, com esteio no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se estes autos virtuais.

Após procedidas as formalidades de praxe, arquivem-se os presentes autos.

Serve a presente SENTENÇA COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
05/07/2022 11:03

Juntada de petição
05/07/2022 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2022 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos
07/06/2022 13:25

Conclusos para decisão
07/06/2022 13:25

Juntada de Certidão
02/06/2022 17:26

Juntada de petição
02/06/2022 08:10

Publicado Intimação em 24/05/2022.
02/06/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
31/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815769-66.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021-A EXECUTADO: JOSE TEIXEIRADE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RENILSON NOLETO DOS SANTOS - OAB/PI 8375 DESPACHO Feito em fase de seguimento dos embargos de declaração interpostos.

Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado em contrarrazões aos embargos de declaração interpostos (id. 67361628), no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, certifique-se quanto à existência, ou não, de manifestação pelo embargado e retornem-me os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 27 de maio de 2022.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível
30/05/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 11:19

Conclusos para decisão
27/05/2022 11:18

Juntada de Certidão
26/05/2022 17:00

Juntada de embargos de declaração
23/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815769-66.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - OAB MA10021-A EXECUTADO: JOSE TEIXEIRADE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RENILSON NOLETO DOS SANTOS - OAB PI8375 DESPACHO Feito em fase de cumprimento de sentença.

Por tal razão, DEFIRO o pedido de levantamento de valores, com a expedição de OFÍCIO para transferência da quantia penhorada e depositada em conta judicial para a conta indicada pelo exequente no ID. 63149649, tudo nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC.

Expeça-se o competente ofício.

Intime-se a parte interessada.

Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 MARCELO ELIAS MOTA E OKA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível
22/05/2022 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 10:07

Juntada de embargos de declaração
19/05/2022 18:02

Outras Decisões
13/05/2022 14:33

Conclusos para despacho
13/05/2022 14:32

Juntada de Certidão
24/03/2022 08:27

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 23/03/2022 23:59.
21/03/2022 16:20

Juntada de petição
19/03/2022 10:38

Publicado Intimação em 16/03/2022.
19/03/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 09:39

Juntada de Certidão
10/03/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 00:51

Conclusos para despacho
10/11/2021 15:32

Juntada de Certidão
11/03/2021 19:05

Juntada de Certidão
08/04/2020 11:45

Juntada de Certidão
15/01/2020 08:59

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 11:19

Conclusos para despacho
13/01/2020 11:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2020 11:18

Juntada de Certidão
20/12/2019 00:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/12/2019 23:59:59.
18/11/2019 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2019 08:53

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 16:50

Conclusos para despacho
01/10/2019 15:02

Juntada de petição
28/09/2019 04:42

Decorrido prazo de CEMAR em 27/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2019 15:51

Juntada de ato ordinatório
30/08/2019 10:24

Recebidos os autos
30/08/2019 10:24

Juntada de Petição (outras)
17/12/2018 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/09/2018 09:47

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 14/08/2018 23:59:59.
22/08/2018 09:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 10:09

Conclusos para decisão
21/08/2018 10:07

Juntada de Certidão
20/08/2018 18:08

Juntada de contra-razões
27/07/2018 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica
27/07/2018 10:31

Juntada de ato ordinatório
17/07/2018 14:02

Juntada de Petição de apelação cível
10/07/2018 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica
10/07/2018 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica
09/07/2018 09:18

Embargos de Declaração Acolhidos
08/06/2018 10:53

Conclusos para decisão
08/06/2018 10:52

Juntada de Certidão
08/06/2018 02:57

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRADE SOUSA em 04/06/2018 23:59:59.
08/05/2018 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica
01/05/2018 09:59

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 11:10

Conclusos para decisão
20/04/2018 09:30

Juntada de Certidão
08/02/2018 00:15

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRADE SOUSA em 07/02/2018 23:59:59.
06/12/2017 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2017 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica
16/11/2017 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica
10/10/2017 15:12

Julgado improcedente o pedido
29/09/2017 11:42

Conclusos para julgamento
29/09/2017 11:42

Juntada de Certidão
26/09/2017 19:02

Juntada de Petição de petição
21/09/2017 10:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2017 10:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2017 00:20

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRADE SOUSA em 12/09/2017 23:59:59.
07/09/2017 00:55

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRADE SOUSA em 05/09/2017 23:59:59.
01/09/2017 13:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2017 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica
29/08/2017 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica
29/08/2017 11:41

Juntada de Certidão
18/08/2017 15:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2017 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica
10/07/2017 16:50

Juntada de Certidão
07/07/2017 19:31

Juntada de Petição de contestação
28/06/2017 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2017 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica
14/06/2017 09:43

Expedição de Mandado
12/05/2017 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2017 11:10

Conclusos para decisão
12/05/2017 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2017

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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