25/09/2025 18:07

Juntada de petição
22/09/2025 00:02

Publicado Notificação em 22/09/2025.
20/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2025 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025 05:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 00:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2025 09:28

Juntada de termo
10/09/2025 16:43

Juntada de contrarrazões
21/08/2025 09:42

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2025 07:43

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0813797-85.2022.8.10.0001 RECORRENTE: PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: JOYCE ALVES CAVALCANTI PEREIRA - SP291553-A RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELADO: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário.

São Luís/MA, 18 de agosto de 2025
18/08/2025 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 07:50

Desentranhado o documento
18/08/2025 07:50

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2025 00:42

Decorrido prazo de PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 16:21

Juntada de Certidão
15/08/2025 12:04

Recebidos os autos
15/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
15/08/2025 11:48

Juntada de recurso especial (213)
23/07/2025 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 23/07/2025.
23/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2025 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:33

Decorrido prazo de PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 13:58

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
11/06/2025 10:19

Conclusos para julgamento
11/06/2025 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 17:23

Recebidos os autos
04/06/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/06/2025 17:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/02/2025 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2025 00:36

Decorrido prazo de PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:23

Decorrido prazo de PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2025.
31/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 19:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/01/2025 18:35

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/01/2025 14:45

Juntada de petição
18/12/2024 00:40

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2024.
18/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2024 22:22

Conhecido o recurso de PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido em parte
12/12/2024 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 10:32

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:49

Juntada de parecer do ministério público
03/12/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 01:26

Decorrido prazo de PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 10:29

Conclusos para julgamento
13/11/2024 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 11:59

Recebidos os autos
11/11/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/11/2024 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2023 13:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/01/2023 12:01

Juntada de parecer
09/01/2023 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 21:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 10:54

Recebidos os autos
22/11/2022 10:54

Conclusos para despacho
22/11/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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