TJMA - 0800501-75.2022.8.10.0104

1ª instância - Vara Unica de Paraibano

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Polo Ativo

Partes

LUZIA SUIANE DA CONCEICAO SOUSA

CPF *20.***.*44-39

Advogados

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS

OAB: 13914/PI

CPF *42.***.*83-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 07:44

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2023 01:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 09:21

    Juntada de petição

  • 19/10/2023 00:24

    Publicado Intimação em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO Processo nº: 0800501-75.2022.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LUZIA SUIANE DA CONCEICAO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: intimação do Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito prazo de 05 (cinco) dias..

    Paraibano, Terça-feira, 17 de Outubro de 2023.

    Kalina Alencar Cunha Feitosa.

    Juíza de Direito

  • 17/10/2023 11:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2023 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/10/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 17:30

    Processo Desarquivado

  • 18/09/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 10:19

    Arquivado Provisoriamente

  • 23/02/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2023 04:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2022 23:59.

  • 24/10/2022 15:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2022 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 09:43

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 18:49

    Juntada de apelação

  • 21/09/2022 18:08

    Juntada de petição

  • 01/09/2022 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2022 12:19

    Publicado Sentença (expediente) em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 12:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PJE Nº 0800501-75.2022.8.10.0104 REQUERENTE: LUZIA SUIANE DA CONCEICAO SOUSA ESPÓLIO DE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO:Advogado: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS OAB: PI13914-A Endereço: desconhecido # SENTENÇA: DISPOSITIVO - Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO autoral, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.

    Defiro o benefício da justiça gratuita.

    Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que estabeleço em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas enquanto perdurar a condição legal, podendo ser executadas pelo credor se este comprovar, no prazo de cinco anos, que deixou de existir a situação de insuficiência que justificou o presente deferimento (art. 98, § 3º do CPC).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se e Cumpra-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.

    Paraibano/MA, data do sistema.

    Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA.

  • 26/08/2022 17:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2022 10:06

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2022 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2022 10:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2022 09:50 Vara Única de Paraibano.

  • 04/08/2022 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0800501-75.2022.8.10.0104 Ação: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Requerente: LUZIA SUIANE DA CONCEICAO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A Requerente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   FINALIDADE: A intimação do Advogado da parte requerente,  KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A, para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento, referente aos autos supra mencionados, que será realizada no dia 03/08/2022 09:50 horas, preferencialmente pelo sistema de videoconferência, caso em que devem informar o endereço de e-mail ou número do whatsapp para recebimento do acesso ao ato judicial.

    Ressaltando-se que na impossibilidade de realização por meios eletrônicos, as partes deverão comparecer presencialmente na sala de audiências, no Fórum Dr.

    Nicéas Mendes, sede da Vara única da Comarca de Paraibano, na data aprazada acima. Àqueles que optarem pela realização presencial, ficam desde já advertidos que deverão usar máscaras e realizar a desinfecção antes de ingressar no recinto com álcool gel 70%.

    O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.

    Dado e passado nesta cidade de Paraibano, Estado do Maranhão,Sexta-feira, 15 de Julho de 2022.

    Eu, MONALINI MACEDO MOTA DE CARVALHO,  Judiciário, que digitei.

  • 15/07/2022 17:09

    Juntada de petição

  • 15/07/2022 15:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2022 15:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2022 08:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 09:50 Vara Única de Paraibano.

  • 06/07/2022 16:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/06/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 19:00

    Juntada de réplica à contestação

  • 03/06/2022 01:42

    Publicado Intimação em 25/05/2022.

  • 03/06/2022 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0800501-75.2022.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LUZIA SUIANE DA CONCEICAO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: intimação do advogado da parte requerente,  KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A, para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação acostada nos autos.

    Paraibano, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022.

    Kalina Alencar Cunha Feitosa.

    Juíza de Direito  

  • 23/05/2022 13:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2022 16:03

    Juntada de contestação

  • 02/05/2022 14:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2022 16:53

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 26/04/2022 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 18:48

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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