TJMA - 0055297-48.2014.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUILHERME MARINELLI

CPF *09.***.*08-86

YVANA MELO RIBEIRO DE ARAUJO

CPF *37.***.*05-33

VINICIUS BARROS FACURE VALE

CPF *26.***.*23-72

LUCIANO AUGUSTO PERES NETTO GUTERRES SOARES

CPF *75.***.*30-04

BRUNA SALIBA MELO

CPF *08.***.*04-16

MAISE GARCES FEITOSA

CPF *57.***.*30-87

CLAUDIA FERNANDA SILVA DE ARAUJO

CPF *42.***.*15-68

SOLANGE ELI SANTOS ANTONIOLETTI

CPF *34.***.*90-44

GIOVANA DUAILIBE DE ABREU VIETH

CPF *54.***.*90-72

OTON DE MELO LIMA II

CPF *72.***.*43-87

Advogados

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO

OAB: 11030/MA

CPF *39.***.*59-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 08:42

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 21:01

    Determinado o arquivamento

  • 11/09/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 00:24

    Decorrido prazo de GUILHERME MARINELLI em 06/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 18:13

    Juntada de petição

  • 16/08/2023 01:23

    Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0055297-48.2014.8.10.0001 AUTOR: GUILHERME MARINELLI, CLAUDIA FERNANDA SILVA DE ARAUJO, LUCIANO AUGUSTO PERES NETTO GUTERRES SOARES, BRUNA SALIBA MELO, MAISE GARCES FEITOSA, YVANA MELO RIBEIRO DE ARAUJO, SOLANGE ELI SANTOS ANTONIOLETTI, VINICIUS BARROS FACURE VALE, GIOVANA DUAILIBE DE ABREU VIETH, OTON DE MELO LIMA II Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO - MA11030-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR: RICARDO GAMA PESTANA Despacho: Vistos, etc.

    Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme certidão de ID n° 95541622 determino a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 03 de julho de 2023.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 14/08/2023 15:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2023 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/07/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 17:07

    Juntada de decisão

  • 04/10/2022 12:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 22/09/2022 23:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 15:30

    Decorrido prazo de GUILHERME MARINELLI em 25/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 04:20

    Publicado Intimação em 18/07/2022.

  • 18/07/2022 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0055297-48.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: GUILHERME MARINELLI, CLAUDIA FERNANDA SILVA DE ARAUJO, LUCIANO AUGUSTO PERES NETTO GUTERRES SOARES, BRUNA SALIBA MELO, MAISE GARCES FEITOSA, YVANA MELO RIBEIRO DE ARAUJO, SOLANGE ELI SANTOS ANTONIOLETTI, VINICIUS BARROS FACURE VALE, GIOVANA DUAILIBE DE ABREU VIETH, OTON DE MELO LIMA II Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO - MA11030-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

    O referido é verdade e dou fé.

    São Luís/MA, 17 de maio de 2022.

    GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria.

    Matrícula 186783

  • 14/07/2022 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2022 20:56

    Decorrido prazo de MAISE GARCES FEITOSA em 03/06/2022 23:59.

  • 07/07/2022 20:56

    Decorrido prazo de BRUNA SALIBA MELO em 03/06/2022 23:59.

  • 07/07/2022 20:54

    Decorrido prazo de CLAUDIA FERNANDA SILVA DE ARAUJO em 03/06/2022 23:59.

  • 07/07/2022 19:58

    Decorrido prazo de GUILHERME MARINELLI em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 10:57

    Publicado Intimação em 27/05/2022.

  • 04/06/2022 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 04/06/2022 10:57

    Publicado Intimação em 27/05/2022.

  • 04/06/2022 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 04/06/2022 10:56

    Publicado Intimação em 27/05/2022.

  • 04/06/2022 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 04/06/2022 10:56

    Publicado Intimação em 27/05/2022.

  • 04/06/2022 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 27/05/2022 10:08

    Juntada de petição

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0055297-48.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: GUILHERME MARINELLI, CLAUDIA FERNANDA SILVA DE ARAUJO, LUCIANO AUGUSTO PERES NETTO GUTERRES SOARES, BRUNA SALIBA MELO, MAISE GARCES FEITOSA, YVANA MELO RIBEIRO DE ARAUJO, SOLANGE ELI SANTOS ANTONIOLETTI, VINICIUS BARROS FACURE VALE, GIOVANA DUAILIBE DE ABREU VIETH, OTON DE MELO LIMA II   RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.                         O referido é verdade e dou fé.                         São Luís/MA, 17 de maio de 2022.

    GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA                                                                                                 Diretor de Secretaria.

    Matrícula 186783  

  • 25/05/2022 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2022 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2022 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2022 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2022 10:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2022 16:21

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 12:31

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2014

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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