TJMA - 0001286-44.2017.8.10.0137

18/06/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 17/06/2025, para MUNICÍPIO DE TUTÓIA apresentar resposta à petição n. 488392/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 260.

03/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 488392/2025 -

02/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 488392/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

29/05/2025 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 488392/2025

29/05/2025 20:46

Protocolizada Petição 488392/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2025

22/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 78477/2025 - AgInt

21/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0078477 - AgInt no AREsp 2806303 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de RENE DA SILVA MONTELES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00078477/2025 - AgInt no AREsp 2806303/MA

09/05/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00078477/2025 - AgInt no AREsp 2806303/MA

28/04/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/04/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 78477/2025 - AgInt

07/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0078477 - AgInt no AREsp 2806303 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00078477 - AgInt no AREsp 2806303

26/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 25/03/2025, para MUNICÍPIO DE TUTÓIA apresentar resposta à petição n. 78477/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 234.

07/02/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2025 Petição Nº 78477/2025 -

06/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 78477/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 78477/2025

05/02/2025 19:09

Protocolizada Petição 78477/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

28/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 20:20

Conheço do agravo de RENE DA SILVA MONTELES para não conhecer do Recurso Especial

10/12/2024 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO