18/11/2022 15:46

Arquivado Definitivamente
02/11/2022 01:34

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800324-61.2022.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAIRA DE ALMEIDA CARVALHO LIMA BARRETO Advogado(s) do reclamante: ANNY CRISTINE CASTELO BRANCO COSTA (OAB 10646-MA) EXECUTADO: OI MOVEL S A Advogado(s) do reclamado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 12049-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: Considerando a expedição do Alvará Eletrônico nos autos no processo em epígrafe, conforme, por ora, faço juntada, encaminhado à instituição financeira para cumprimento, INTIMO a parte beneficiária para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao levantamento da quantia devida, dirigindo-se à qualquer agência do Banco do Brasil no Maranhão, portando documento de identificação oficial com foto.

São Luís, 19 de outubro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
19/10/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 15:10

Juntada de ato ordinatório
17/10/2022 12:58

Juntada de Certidão
14/10/2022 10:02

Juntada de petição
13/10/2022 05:36

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800324-61.2022.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAIRA DE ALMEIDA CARVALHO LIMA BARRETO Advogado(s) do reclamante: ANNY CRISTINE CASTELO BRANCO COSTA (OAB 10646-MA) EXECUTADO: OI MOVEL S A Advogado(s) do reclamado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 12049-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓRIO cujo teor segue transcrito: Considerando que a parte requerida efetuou o depósito do valor da condenação, INTIMO a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. (ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 7 de outubro de 2022 Luana Moreira e Silva Secretária Judicial" São Luís, 7 de outubro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
07/10/2022 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 12:00

Juntada de ato ordinatório
05/10/2022 08:16

Juntada de petição
02/10/2022 06:36

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800324-61.2022.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAIRA DE ALMEIDA CARVALHO LIMA BARRETO Advogado(s) do reclamante: ANNY CRISTINE CASTELO BRANCO COSTA (OAB 10646-MA) EXECUTADO: OI MOVEL S A Advogado(s) do reclamado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 12049-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) executado intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Intime-se a executada a fim de que, em 5 dias, comprove o cumprimento da obrigação de pagar. A seguir, conclusos. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC.

São Luís, 28 de setembro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
28/09/2022 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 23:35

Conclusos para despacho
19/09/2022 17:36

Juntada de termo
18/08/2022 17:42

Juntada de Certidão
11/08/2022 15:33

Juntada de Certidão
10/08/2022 10:05

Realizado Cálculo de Liquidação
04/08/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2022 11:48

Conclusos para despacho
21/07/2022 11:48

Juntada de termo
20/07/2022 22:11

Juntada de petição
19/07/2022 05:24

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800324-61.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAIRA DE ALMEIDA CARVALHO LIMA BARRETO Advogado(s) do reclamante: ANNY CRISTINE CASTELO BRANCO COSTA (OAB 10646-MA) REU: OI MOVEL S A Advogado(s) do reclamado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 12049-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "Considerando que a sentença transitou livremente em julgado e que a parte reclamada não efetuou o cumprimento voluntário da condenação, fica a parte reclamante intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.(ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 15 de julho de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial." São Luís, 15 de julho de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
15/07/2022 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 11:55

Juntada de ato ordinatório
19/06/2022 17:44

Transitado em Julgado em 13/06/2022
06/06/2022 03:35

Publicado Intimação em 30/05/2022.
06/06/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800324-61.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAIRA DE ALMEIDA CARVALHO LIMA BARRETO Advogado: ANNY CRISTINE CASTELO BRANCO COSTA OAB: MA10646 REU: OI MOVEL S A Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB: MA12049-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito:ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na peça vestibular para o fim de manter in totum e em caráter definitivo a liminar anteriormente concedida e para condenar a reclamada a pagar à reclamante o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, acrescida de correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da publicação desta sentença. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Já deferido o benefício da justiça gratuita. Fica desde logo intimada a parte reclamada a cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, do art. 523 do CPC). Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará. Publicada no sistema.Intimem-se. São Luís, data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 26 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
26/05/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 15:14

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2022 09:15

Conclusos para julgamento
03/05/2022 09:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2022 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/05/2022 17:15

Juntada de contestação
28/03/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 20:35

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 23/03/2022 06:00.
22/03/2022 12:19

Publicado Intimação em 18/03/2022.
22/03/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
22/03/2022 08:33

Juntada de petição
18/03/2022 17:50

Conclusos para decisão
18/03/2022 17:50

Juntada de termo
18/03/2022 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2022 13:06

Juntada de diligência
17/03/2022 15:38

Juntada de petição
16/03/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 09:55

Expedição de Mandado.
15/03/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 21:36

Conclusos para decisão
07/03/2022 21:36

Juntada de termo
07/03/2022 06:59

Juntada de petição
07/03/2022 05:27

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
03/03/2022 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 09:07

Juntada de diligência
25/02/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 08:43

Expedição de Mandado.
25/02/2022 01:18

Juntada de ato ordinatório
25/02/2022 01:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/02/2022 08:41

Concedida a Medida Liminar
17/02/2022 07:25

Conclusos para decisão
17/02/2022 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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