04/12/2024 14:22

Baixa Definitiva
04/12/2024 14:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/12/2024 14:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/12/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/12/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SILVA CARVALHO em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 07/10/2024.
05/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 09:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido
01/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SILVA CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 17:31

Juntada de petição
12/09/2024 08:58

Conclusos para julgamento
12/09/2024 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 12:22

Recebidos os autos
09/09/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/09/2024 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
05/04/2024 10:54

Juntada de petição
10/11/2023 09:27

Juntada de petição
14/06/2023 11:55

Juntada de petição
03/04/2023 10:49

Juntada de petição
14/02/2023 12:04

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SILVA CARVALHO em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 11:37

Juntada de petição
03/02/2023 16:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2023 13:00

Juntada de parecer do ministério público
27/01/2023 01:58

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
27/01/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 00:00

Intimação

Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0804375-23.2021.8.10.0001 Juízo de Origem: 7ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha Apelante: Estado do Maranhão Procurador: Raimundo Soares de Carvalho Apelado: José de Ribamar Silva Carvalho Advogado: Jadson Almeida Rodrigues (OAB/MA 16.028) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo, nos termos do art. 1.007, § 1º, do Código de Processo Civil.

Presentes os demais pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.

Inicialmente, determino a retificação da autuação dos polos ativo e passivo da demanda, para o fim de que sejam inseridas as informações apontadas no cabeçalho acima.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, conforme art. 677 do Regimento Interno deste Tribunal.

São Luís-MA, data registrada no sistema.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
17/01/2023 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 11:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/09/2022 11:23

Conclusos para decisão
12/09/2022 12:59

Recebidos os autos
12/09/2022 12:59

Conclusos para despacho
12/09/2022 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801237-78.2021.8.10.0088

Rosa Castro Souza

Banco Celetem S.A

Advogado: Carlos Alberto Costa Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2021 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0803146-69.2020.8.10.0031

Ancilio Sharlon Placido Batista Ramos

Terra Networks Brasil S/A

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/10/2020 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0802600-13.2021.8.10.0117

Antonio Edimilson de Sousa

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0801835-78.2021.8.10.0105

Jose Avelino da Silva

Procuradoria do Banco Mercantil do Brasi...

Advogado: Rodrigo Laecio da Costa Torres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2021 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0802600-13.2021.8.10.0117

Antonio Edimilson de Sousa

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/11/2021 16:21

Exibir Processo