TJMA - 0010897-70.2019.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

11º DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO SAO CRISTOVAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO FERNANDO MENDES CAMPOS

CPF *18.***.*79-60

Advogados

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA

OAB: 5385/MA

CPF *70.***.*52-04

JESSICA ABDALLA MUSSALEM

OAB: 20059/MA

CPF *69.***.*60-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 12:14

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2025 15:27

    Juntada de diligência

  • 16/01/2025 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2025 15:27

    Juntada de diligência

  • 07/01/2025 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/12/2024 21:18

    Juntada de diligência

  • 27/12/2024 21:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/12/2024 21:18

    Juntada de diligência

  • 18/12/2024 17:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/12/2024 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2024 17:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/12/2024 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2024 13:05

    Juntada de mandado

  • 09/12/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2024 12:58

    Juntada de mandado

  • 09/12/2024 12:57

    Transitado em Julgado em 03/12/2024

  • 09/12/2024 12:56

    Transitado em Julgado em 26/11/2024

  • 09/12/2024 12:54

    Transitado em Julgado em 26/11/2024

  • 09/12/2024 12:51

    Juntada de protocolo

  • 09/12/2024 11:49

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2024 18:03

    Juntada de petição

  • 27/11/2024 11:09

    Decorrido prazo de DIEGO FERNANDO MENDES CAMPOS em 26/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 10:23

    Decorrido prazo de FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA em 26/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 10:23

    Decorrido prazo de JESSICA ABDALLA MUSSALEM em 26/11/2024 23:59.

  • 23/11/2024 00:19

    Publicado Intimação em 21/11/2024.

  • 23/11/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

  • 21/11/2024 15:57

    Juntada de diligência

  • 21/11/2024 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2024 15:57

    Juntada de diligência

  • 18/11/2024 09:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2024 09:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2024 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2024 07:20

    Juntada de Mandado

  • 10/09/2024 15:53

    Juntada de protocolo

  • 15/08/2024 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2024 18:10

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2024 01:43

    Publicado Sentença (expediente) em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 24/04/2024 10:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2024 17:11

    Pedido conhecido em parte e improcedente

  • 04/04/2023 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 11:49

    Juntada de petição

  • 31/03/2023 09:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2023 14:01

    Juntada de protocolo

  • 15/03/2023 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2023 09:45

    Juntada de laudo toxicológico

  • 10/03/2023 09:12

    Juntada de protocolo

  • 07/03/2023 16:12

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2023 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 08:12

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 08:12

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 10:45

    Juntada de protocolo

  • 16/02/2023 07:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2023 21:56

    Audiência Instrução realizada para 15/02/2023 11:15 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.

  • 24/01/2023 15:51

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 15:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 21/12/2022 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2022 15:49

    Juntada de diligência

  • 19/12/2022 13:35

    Juntada de protocolo

  • 19/12/2022 12:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2022 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 18:07

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2022 18:07

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2022 11:35

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2022 19:00

    Decorrido prazo de JESSICA ABDALLA MUSSALEM em 06/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 18:40

    Juntada de protocolo

  • 07/06/2022 10:36

    Publicado Intimação em 31/05/2022.

  • 07/06/2022 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

  • 27/05/2022 12:32

    Audiência Instrução designada para 15/02/2023 11:15 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.

  • 27/05/2022 12:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2022 12:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 12:25

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0010897-70.2019.8.10.0001 (103392019) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: DIEGO FERNANDO MENDES CAMPOS FLÁVIA COSTA E SILVA ABDALLA ( OAB 5385-MA ) e JÉSSICA ABDALLA MUSSALÉM ( OAB 20059-MA ) REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 10897-70.2019.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTOS ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: DIEGO FERNANDO MENDES CAMPOS De ordem do MM Juiz Adelvam Nascimento Pereira, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR as advogadas Flávia Costa e Silva Abdalla, OAB/MA 5.385 e Jéssica Abdalla Mussalém, OAB/MA 20.059, para que compareçam à Audiência de Instrução, designada para o dia 04/03/2021 às 11:15, nos autos do processo em epígrafe, movido pelo Ministério Público Estadual contra DIEGO FERNANDO MENDES CAMPOS, dando-o como incurso na pena dos Art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes, do Fórum de São Luis/MA.

    E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

    Digitado por 130179.

    São Luis/MA, 10 de fevereiro de 2021.

    Juiz Adelvam Nascimento Pereira 2ª Vara de Entorpecentes Resp: 130179

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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