02/07/2025 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2025 15:06

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
13/03/2025 11:18

Juntada de termo
22/05/2024 13:31

Conclusos para decisão
12/04/2024 12:44

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:16

Juntada de petição
15/02/2024 02:10

Decorrido prazo de ALDENORA MARIA BRAGA DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/10/2023 16:35

Realizado Cálculo de Liquidação
18/01/2023 07:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 10:22

Conclusos para despacho
19/05/2022 10:21

Juntada de Certidão
06/05/2022 20:55

Decorrido prazo de ALDENORA MARIA BRAGA DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.
20/04/2022 16:05

Juntada de petição
05/04/2022 00:38

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0057051-25.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ALDENORA MARIA BRAGA DE OLIVEIRA, ANALIGIA MENDES RODRIGUES, ANCELMO DIAS CARNEIRO LOPES, ANTONIO ALVES BRAGA, ANTONIO CARLOS TAVARES SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Considerando o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n° 17015/2016, relativo à Implantação do índice de 21,7% aos servidores públicos estaduais, junte-se aos autos uma cópia da decisão proferida no aludido incidente.

Após, determino o prosseguimento do feito, com a intimação das partes para manifestação sobre as teses fixadas no aludido IRDR, bem como sobre os cálculos de id 39319413 – pdf. 212/223, prazo de 15 dias.

Transcorrido o prazo supra, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
01/04/2022 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 05:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 11:40

Conclusos para despacho
02/03/2021 11:41

Decorrido prazo de ALDENORA MARIA BRAGA DE OLIVEIRA em 25/02/2021 23:59:59.
28/02/2021 22:43

Juntada de petição
18/02/2021 01:00

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0057051-25.2014.8.10.0001 AUTOR: ALDENORA MARIA BRAGA DE OLIVEIRA e outros (4) Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a).
16/02/2021 21:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 23:23

Juntada de Certidão
16/12/2020 15:00

Recebidos os autos
16/12/2020 15:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2014

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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