TJMA - 0055560-80.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 08:24
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 19:44
Determinado o arquivamento
-
05/10/2023 14:34
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 02:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 04:18
Decorrido prazo de ISMAEL DE SOUZA FONSECA em 01/08/2023 23:59.
-
10/07/2023 01:43
Publicado Intimação em 10/07/2023.
-
10/07/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
07/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0055560-80.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ISMAEL DE SOUZA FONSECA, MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SILAS GOMES BRAS JUNIOR - MA9837-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.
Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme certidão de ID n° 92526911 determino a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito do prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 19 de maio de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
06/07/2023 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/07/2023 08:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/05/2023 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 07:50
Recebidos os autos
-
18/05/2023 07:50
Juntada de despacho
-
21/06/2022 09:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
20/06/2022 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 14:53
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 20:07
Juntada de petição
-
04/06/2022 01:45
Publicado Intimação em 26/05/2022.
-
04/06/2022 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
-
04/06/2022 01:45
Publicado Intimação em 26/05/2022.
-
04/06/2022 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
-
27/05/2022 09:37
Juntada de petição
-
25/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0055560-80.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ISMAEL DE SOUZA FONSECA, MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SILAS GOMES BRAS JUNIOR - MA9837 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SILAS GOMES BRAS JUNIOR - MA9837 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 19 de maio de 2022.
GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria.
Matrícula 186783 -
24/05/2022 14:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2022 14:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2022 14:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/05/2022 17:30
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 12:09
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2014
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802705-66.2022.8.10.0048
Banco Bradesco S.A.
Francisco Ferreira dos Anjos
Advogado: Antonio Sidioney dos Santos Gomes
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/11/2022 10:45
Processo nº 0001725-60.2015.8.10.0061
Banco Gmac S/A
Gilberto Silva de Castro
Advogado: Sidnei Ferraria
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/03/2023 20:33
Processo nº 0802705-66.2022.8.10.0048
Francisco Ferreira dos Anjos
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Antonio Sidioney dos Santos Gomes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/05/2022 07:20
Processo nº 0001725-60.2015.8.10.0061
Gilberto Silva de Castro
Banco Gmac S/A
Advogado: Sidnei Ferraria
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/09/2015 00:00
Processo nº 0055560-80.2014.8.10.0001
Ismael de Souza Fonseca
Estado do Maranhao
Advogado: Silas Gomes Bras Junior
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/06/2022 09:58