TJMA - 0800099-08.2020.8.10.0122
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2022 11:35
Arquivado Definitivamente
-
10/08/2022 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 18:12
Conclusos para decisão
-
14/07/2022 18:12
Transitado em Julgado em 17/06/2022
-
13/07/2022 09:26
Decorrido prazo de DEBORA GUIMARAES OLIVEIRA em 15/06/2022 23:59.
-
13/07/2022 09:26
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/06/2022 23:59.
-
13/07/2022 09:24
Decorrido prazo de CAIO OLIVEIRA SANTOS em 15/06/2022 23:59.
-
13/07/2022 09:23
Decorrido prazo de MATEUS GUIMARAES OLIVEIRA em 15/06/2022 23:59.
-
03/06/2022 04:34
Publicado Intimação em 25/05/2022.
-
03/06/2022 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
25/05/2022 19:19
Decorrido prazo de MARIA ZEUMILDA DA SILVA GOMES em 06/05/2022 23:59.
-
25/05/2022 11:25
Juntada de petição
-
24/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800099-08.2020.8.10.0122 DEMANDANTE(S): MARIA ZEUMILDA DA SILVA GOMES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MATEUS GUIMARAES OLIVEIRA - PI12326, CAIO OLIVEIRA SANTOS - PI12520, DEBORA GUIMARAES OLIVEIRA - PI15327 DEMANDADO(S): ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A S E N T E N Ç A I – Relatório. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada pelo BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A, em face de MARIA ZEUMILDA DA SILVA GOMES., ambos devidamente qualificados.
Foi requerido o cumprimento de sentença (id 48481463).
Intimada a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (id 57335105).
Em manifestação a impugnação, o Banco Itau Unibanco S.A, apresentou cálculos seguindo o determinado em acórdão.
Foi proferido decisão de ID 61050108, que reconheceu como efetivamente devido pela parte autora executada o valor de R$ 680,95 (seiscentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos).
Comprovantes de depósitos judicial do TRF 1, certidão de ID 61586950.
Após a parte executada ter sido devidamente intimada, foi certificado a juntada do comprovante de pagamento do valor da multa por litigância de má-fé, ID 65551757. É o relatório, decido II – Fundamentação. A satisfação da obrigação é causa de extinção do cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 924, II, e 925 do Novo Código de Processo Civil, aplicáveis ao presente caso por força do art. 513 do mesmo Diploma Legal: Art. 924 – Extingue-se a execução quando: [...] II – a obrigação for satisfeita; Art. 925 – A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Isto posto, a obrigação encontra-se satisfeita, visto que a executada informou a este juízo o cumprimento da obrigação de pagar, o que foi devidamente certificado plea secretaria judicial. III – Dispositivo. Ante o exposto, com base nos artigos 924, II, 925 e 526, § 3º do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO a obrigação de pagar e JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Atribuo à cópia desta decisão força de mandado judicial. São Domingos do Azeitão/MA, data registrada no sistema. JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA -
23/05/2022 16:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2022 08:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/04/2022 10:24
Conclusos para julgamento
-
27/04/2022 10:21
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 17:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2022 17:42
Juntada de diligência
-
23/02/2022 14:50
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 08:37
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
20/01/2022 09:56
Conclusos para decisão
-
20/01/2022 09:55
Juntada de Certidão
-
14/01/2022 13:43
Juntada de petição
-
13/01/2022 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/01/2022 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 09:42
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 09:42
Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#
-
30/11/2021 23:16
Juntada de petição
-
30/11/2021 23:13
Juntada de petição
-
28/10/2021 09:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/09/2021 08:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2021 16:15
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 16:15
Juntada de Certidão
-
07/08/2021 04:23
Decorrido prazo de MARIA ZEUMILDA DA SILVA GOMES em 03/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 04:22
Decorrido prazo de MARIA ZEUMILDA DA SILVA GOMES em 03/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 19:38
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/07/2021 23:59.
-
07/07/2021 15:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/07/2021 15:27
Juntada de Ato ordinatório
-
05/07/2021 09:25
Recebidos os autos
-
05/07/2021 09:25
Juntada de despacho
-
15/04/2021 17:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
06/11/2020 16:23
Outras Decisões
-
05/11/2020 08:11
Conclusos para decisão
-
28/10/2020 12:46
Juntada de contrarrazões
-
23/10/2020 07:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/10/2020 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2020 14:16
Conclusos para decisão
-
19/10/2020 14:16
Juntada de Certidão
-
19/10/2020 12:55
Juntada de recurso inominado
-
10/10/2020 09:54
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 09:54
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 09:53
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 09:52
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/10/2020 23:59:59.
-
29/09/2020 11:58
Juntada de aviso de recebimento
-
25/09/2020 00:50
Publicado Sentença (expediente) em 25/09/2020.
-
25/09/2020 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/09/2020 13:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/09/2020 13:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/09/2020 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2020 12:22
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
22/07/2020 16:16
Juntada de contestação
-
16/07/2020 09:24
Conclusos para decisão
-
14/07/2020 02:40
Decorrido prazo de CAIO OLIVEIRA SANTOS em 13/07/2020 23:59:59.
-
04/07/2020 03:07
Decorrido prazo de MATEUS GUIMARAES OLIVEIRA em 03/07/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 13:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/06/2020 13:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/06/2020 13:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/06/2020 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2020 09:03
Conclusos para despacho
-
03/06/2020 20:16
Juntada de protocolo
-
03/06/2020 20:14
Juntada de protocolo
-
08/05/2020 08:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/05/2020 15:27
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/03/2020 19:29
Conclusos para decisão
-
11/03/2020 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2020
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0820599-39.2021.8.10.0000
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/12/2021 07:35
Processo nº 0802156-63.2021.8.10.0057
Joao Miguel Souza Algarves
Municipio de Santa Luzia
Advogado: Edilson Moreno Soares Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/11/2021 17:26
Processo nº 0848995-28.2018.8.10.0001
Luiz Octavio Alves Silveira Junior
Teg Shop LTDA - ME
Advogado: Ananda Teresa Farias de Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/09/2018 16:41
Processo nº 0001341-02.2017.8.10.0070
Gercina de Jesus Soares Freire
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/10/2017 00:00
Processo nº 0800099-08.2020.8.10.0122
Maria Zeumilda da Silva Gomes
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Debora Guimaraes Oliveira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/04/2021 17:59