STJ - 0800606-96.2022.8.10.0057

21/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 21/02/2024

14/12/2023 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023 17:30

Prejudicado o recurso de ANTONIO GONCALVES (determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.201/STJ).

12/12/2023 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/12/2023 15:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

12/12/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/10/2023 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO