TJMA - 0000098-96.2015.8.10.0133
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 09:41
Juntada de petição
-
26/06/2025 16:10
Juntada de petição
-
18/06/2025 01:27
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
18/06/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
09/06/2025 11:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2025 15:17
Outras Decisões
-
14/05/2025 18:29
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 00:11
Decorrido prazo de CONRADO GRASSI DA COSTA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:11
Decorrido prazo de JOAO DE DEUS RODRIGUES VIEIRA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:11
Decorrido prazo de LEANDRO SANDES OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:11
Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 24/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 10:12
Juntada de petição
-
28/03/2025 00:19
Publicado Intimação em 28/03/2025.
-
28/03/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 10:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2025 15:34
Outras Decisões
-
24/01/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 17:30
Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 17:30
Decorrido prazo de JOAO DE DEUS RODRIGUES VIEIRA em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 17:30
Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 17:30
Decorrido prazo de LEANDRO SANDES OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 15:33
Juntada de petição
-
04/12/2024 08:43
Decorrido prazo de DYONNATAN LEÃO MARTINS em 03/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 14:07
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
23/11/2024 05:24
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
23/11/2024 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
18/11/2024 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2024 14:06
Expedição de Informações pessoalmente.
-
26/08/2024 15:16
Nomeado perito
-
22/08/2024 10:27
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
24/01/2024 10:14
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 00:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 18:27
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 18:26
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 10:29
Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 25/11/2022 23:59.
-
17/01/2023 10:29
Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 25/11/2022 23:59.
-
17/01/2023 10:29
Decorrido prazo de JOAO DE DEUS RODRIGUES VIEIRA em 25/11/2022 23:59.
-
17/01/2023 10:28
Decorrido prazo de LEANDRO SANDES OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.
-
17/01/2023 10:28
Decorrido prazo de LEANDRO SANDES OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.
-
17/01/2023 10:22
Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
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19/12/2022 16:15
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
08/12/2022 16:30
Publicado Intimação em 18/11/2022.
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08/12/2022 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
16/11/2022 12:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2022 15:55
Juntada de petição
-
14/10/2022 01:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 16:42
Decorrido prazo de CONRADO GRASSI DA COSTA em 16/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 12:20
Publicado Intimação em 08/08/2022.
-
08/08/2022 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
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05/08/2022 09:06
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 07:58
Juntada de petição
-
04/08/2022 21:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2022 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 11:11
Conclusos para despacho
-
10/08/2021 09:35
Juntada de Certidão
-
29/05/2021 11:40
Juntada de petição
-
06/03/2021 02:18
Decorrido prazo de JOAO DE DEUS RODRIGUES VIEIRA em 05/03/2021 23:59:59.
-
06/03/2021 02:18
Decorrido prazo de LEANDRO SANDES OLIVEIRA em 05/03/2021 23:59:59.
-
06/03/2021 02:18
Decorrido prazo de CONRADO GRASSI DA COSTA em 05/03/2021 23:59:59.
-
06/03/2021 01:29
Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 05/03/2021 23:59:59.
-
05/03/2021 16:02
Juntada de petição
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27/02/2021 00:23
Publicado Intimação em 26/02/2021.
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26/02/2021 00:09
Publicado Intimação em 26/02/2021.
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25/02/2021 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
25/02/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
25/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS SEGUNDA VARA (99) 2141-1405 _________________________________________________________________ Processo nº. 0000098-96.2015.8.10.0133 (100982015) Ação (Classe): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autor: LUZIA LOPES DE CARVALHO e outros Advogado do(a) AUTOR: CONRADO GRASSI DA COSTA - OAB/MA 17119 Réu: ERLANDISON XAVIER DE SOUZA Advogados do(a) REU: LEANDRO SANDES OLIVEIRA - OAB/MA 15742, LEONARDO BRINGEL VIEIRA - OAB/MA 14292, JOAO DE DEUS RODRIGUES VIEIRA - OAB/MA 11338 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006.
III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Balsas/MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial Matr.: 162727 -
24/02/2021 10:40
Juntada de petição
-
24/02/2021 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2021 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS SEGUNDA VARA (99) 2141-1405 _________________________________________________________________ Processo nº. 0000098-96.2015.8.10.0133 (100982015) Ação (Classe): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autor: LUZIA LOPES DE CARVALHO e outros Advogado do(a) AUTOR: CONRADO GRASSI DA COSTA - OAB/MA 17119 Réu: ERLANDISON XAVIER DE SOUZA Advogados do(a) REU: LEANDRO SANDES OLIVEIRA - OAB/MA 15742, LEONARDO BRINGEL VIEIRA - OAB/MA 14292, JOAO DE DEUS RODRIGUES VIEIRA - OAB/MA 11338 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006.
III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Balsas/MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial Matr.: 162727 -
10/02/2021 18:09
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 18:04
Recebidos os autos
-
10/02/2021 18:04
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2015
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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