21/03/2021 16:16

Arquivado Definitivamente
21/03/2021 16:15

Transitado em Julgado em 09/03/2021
10/03/2021 08:42

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 09/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 16:25

Juntada de petição
12/02/2021 01:41

Publicado Sentença (expediente) em 12/02/2021.
12/02/2021 01:40

Publicado Sentença (expediente) em 12/02/2021.
11/02/2021 06:19

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0000022-87.2016.8.10.0052 [Repetição de indébito, Direito de Imagem] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CREUSA MARINILDE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MACEDO GUTERRES REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por CREUSA MARINILDE OLIVEIRA em face de Banco Itaú Consignados S/A, todos qualificados nos autos.

Em Petição de evento num. 38644644, o requerente pleiteia a desistência do feito. É o relato do essencial.

Passo à fundamentação.

Compulsando os autos, observa-se que o requerente pleiteou a desistência da ação.

A desistência produzirá efeitos a partir da sua homologação pelo juiz, consoante art. 200, parágrafo único e art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Decido.

Assim sendo, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 200 c/c art. 485, VIII, c/c art. 485, §§ 4º e 5º, todos do Código de Processo Civil.

Oportunamente, recolham-se eventuais mandados expedidos nos autos e levantem-se as restrições ao bem junto ao sistema RENAJUD e DETRAN/MA.

Sem custas, eis que deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50.

Publique-se.

Registre.

Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

PINHEIRO, Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca
10/02/2021 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 16:50

Juntada de petição
08/01/2021 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2020 20:51

Extinto o processo por desistência
07/12/2020 15:32

Conclusos para julgamento
30/11/2020 16:53

Juntada de petição
03/11/2020 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2020 10:29

Juntada de Certidão
29/09/2020 11:19

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2020 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2020 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2020 15:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/04/2020 16:16

Conclusos para decisão
27/02/2020 14:39

Juntada de Certidão
08/01/2020 18:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/01/2020 18:37

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2016

Ultima Atualização
21/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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