22/05/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 09:48

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 00:10

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 07/05/2025 23:59.
12/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 08/04/2025.
12/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 15:04

Extinto o processo por desistência
29/11/2024 10:04

Juntada de petição
03/09/2024 21:51

Conclusos para despacho
03/09/2024 21:49

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:43

Juntada de petição
31/08/2024 00:08

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 16/08/2024.
15/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:38

Conclusos para despacho
24/06/2023 00:25

Decorrido prazo de FLAVIO LIMA SOUSA em 23/06/2023 23:59.
01/06/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 09:55

Juntada de diligência
08/03/2023 09:13

Expedição de Mandado.
31/01/2023 14:40

Juntada de Mandado
22/11/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 08:36

Juntada de petição
20/10/2021 08:40

Decorrido prazo de FLAVIO LIMA SOUSA em 19/10/2021 23:59.
27/09/2021 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 09:51

Juntada de diligência
08/09/2021 09:41

Conclusos para decisão
08/09/2021 09:40

Juntada de Certidão
03/09/2021 13:11

Decorrido prazo de FLAVIO LIMA SOUSA em 20/08/2021 23:59.
13/08/2021 14:29

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2021 13:56

Juntada de protocolo
22/04/2021 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 08:42

Decorrido prazo de administradora de consorcio honda em 09/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 14:58

Conclusos para decisão
19/02/2021 09:58

Juntada de embargos de declaração
12/02/2021 01:44

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0805525-86.2020.8.10.0029 Autos de: [Alienação Fiduciária] Requerente: administradora de consorcio honda | Adv.: Advogado(s) do reclamante: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR Requerido(a): FLAVIO LIMA SOUSA | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, DR. AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - OAB MA9976-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 39980926, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Pelo exposto, atento ao que mais consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, com fundamento no art. 3º, §1º, do Decreto-lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar rescindido o contrato e consolidar nas mãos do requerente a posse plena e exclusiva do bem descrito na inicial, cuja apreensão liminar torno definitiva. Fica facultada a venda do veículo pelo requerente, na forma do art. 3º, § 5º, do Decreto-lei 911/69. Cumpra-se o disposto no art. 2º do Decreto lei 911/69, oficiando - se ao Detran/MA para comunicar estar autorizado o autor a proceder à transferência do veículo MARCA:HONDATIPO:MOTOCICLOMODELO:CG 150 FAN ESDI CHASSI: 9C2KC1680ER437635 COR: PRETO ANO:2014 PLACA: OJN2273 RENAVAM: *09.***.*53-00; a terceiros ou a requerer a expedição de novo Registro de Propriedade em seu nome. Defiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, devendo haver a substituição por cópias devidamente autenticadas. Condeno o requerido nas custas processuais e honorários advocatícios, estes a base de 10% sobre o valor da condenação. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Servindo esta decisão como mandado. Caxias (MA), 20 de janeiro de 2021. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO; Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
10/02/2021 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 18:23

Expedição de Mandado.
20/01/2021 17:04

Julgado procedente o pedido
08/01/2021 19:28

Conclusos para julgamento
16/12/2020 17:33

Juntada de Certidão
11/12/2020 05:13

Decorrido prazo de FLAVIO LIMA SOUSA em 10/12/2020 23:59:59.
18/11/2020 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2020 11:08

Juntada de diligência
16/11/2020 13:41

Expedição de Mandado.
12/11/2020 11:24

Juntada de Carta ou Mandado
01/11/2020 19:20

Concedida a Medida Liminar
27/10/2020 10:46

Conclusos para decisão
27/10/2020 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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