TJMA - 0000141-87.2006.8.10.0120
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2021 11:18
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2021 11:17
Transitado em Julgado em 12/07/2021
-
06/12/2021 11:15
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 22:46
Decorrido prazo de FABIO CESAR CARVALHO em 12/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 22:45
Decorrido prazo de FABIO CESAR CARVALHO em 12/07/2021 23:59.
-
07/07/2021 14:33
Juntada de petição
-
07/07/2021 01:39
Publicado Sentença (expediente) em 07/07/2021.
-
06/07/2021 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
-
05/07/2021 17:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2021 17:31
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 10:21
Sessão do Tribunal do Júri realizada para 22/06/2021 08:30 Vara Única de São Bento.
-
24/06/2021 10:21
Julgado improcedente o pedido
-
23/06/2021 18:43
Juntada de petição
-
23/06/2021 12:49
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 21/06/2021 23:59:59.
-
20/06/2021 12:49
Juntada de diligência
-
16/06/2021 16:45
Decorrido prazo de FABIO CESAR CARVALHO em 11/06/2021 23:59:59.
-
16/06/2021 16:45
Decorrido prazo de CICERO CARLOS DE MEDEIROS em 11/06/2021 23:59:59.
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16/06/2021 16:44
Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 11/06/2021 23:59:59.
-
16/06/2021 10:59
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 10:57
Cancelada a movimentação processual
-
10/06/2021 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
-
10/06/2021 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
-
10/06/2021 04:44
Publicado Intimação em 10/06/2021.
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10/06/2021 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
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09/06/2021 14:29
Juntada de petição
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08/06/2021 14:04
Expedição de Informações pessoalmente.
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08/06/2021 11:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/06/2021 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/06/2021 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/06/2021 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/06/2021 10:23
Sessão do Tribunal do Júri designada para 22/06/2021 08:30 Vara Única de São Bento.
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08/06/2021 10:21
Juntada de Certidão
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08/06/2021 10:19
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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08/06/2021 10:19
Recebidos os autos
-
10/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000141-87.2006.8.10.0120 (1412006) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: PEDRO SOARES SERRAO FILHO ADVOGADOS: CÍCERO CARLOS DE MEDEIROS ( OAB 6945-MA ) e FÁBIO CESAR CARVALHO ( OAB 7192-MA ) VÍTIMA: LUIS FONSECA MENDES ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JOSÉ DE ALENCAR MACEDO ALVES OAB/MA 2621 INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS E DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CÍCERO CARLOS DE MEDEIROS ( OAB 6945-MA ) e FÁBIO CESAR CARVALHO ( OAB 7192-MA ) e JOSÉ DE ALENCAR MACEDO ALVES OAB/MA 2621 Designo para o dia 22 de junho de 2021, às 08:30 a realização da sessão plenária do Tribunal do Júri, a ocorrer na Câmara de Vereadores de Bacurituba-MA.
Designo a data de 02 de junho de 2021, às 11:20, para realização do sorteio dos jurados, a se realizar na Sala de Audiências deste Fórum.
Intime-se o advogado do requerido das referidas datas, para comparecer ao respectivo sorteio.
Determino a intimação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública para, querendo, acompanharem, o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica (art. 432, CPP).
Sorteados os nomes, fixe-se na porta do edifício do Tribunal do Júri a relação dos jurados convocados, os nomes do acusado e dos procuradores das partes, além do dia, hora e local das sessões de instrução e julgamento (art. 435, CPP) e proceda-se às respectivas intimações, sob as advertências legais acerca da desobediência à convocação.
Intime-se as testemunhas da data da sessão, sob a advertência da condução coercitiva.
Publique-se.
Intime-se.
São Bento - MA, 1° de fevereiro de 2021 José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2006
Ultima Atualização
06/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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