TJMA - 0802379-87.2022.8.10.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 07:48
Baixa Definitiva
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20/03/2025 07:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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20/03/2025 07:48
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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20/03/2025 00:18
Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:18
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/03/2025 23:59.
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20/02/2025 00:30
Publicado Decisão (expediente) em 20/02/2025.
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20/02/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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20/02/2025 00:30
Publicado Decisão (expediente) em 20/02/2025.
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20/02/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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18/02/2025 15:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2025 15:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/02/2025 15:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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23/01/2025 00:24
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/01/2025 23:59.
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04/12/2024 09:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/12/2024 23:39
Juntada de contrarrazões
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02/12/2024 00:28
Publicado Despacho (expediente) em 02/12/2024.
-
02/12/2024 00:28
Publicado Despacho (expediente) em 02/12/2024.
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30/11/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
30/11/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 16:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2024 16:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 00:05
Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 25/09/2024 23:59.
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12/09/2024 06:54
Conclusos ao relator ou relator substituto
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11/09/2024 20:40
Juntada de petição
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04/09/2024 01:34
Publicado Decisão (expediente) em 04/09/2024.
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04/09/2024 01:34
Publicado Decisão (expediente) em 04/09/2024.
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04/09/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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04/09/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
02/09/2024 16:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2024 16:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2024 08:54
Conhecido o recurso de HILDA NEGREIROS DE SOUSA - CPF: *12.***.*37-94 (APELANTE) e provido
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30/08/2024 08:54
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
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15/06/2024 00:21
Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 00:21
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/06/2024 23:59.
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22/05/2024 00:23
Publicado Decisão (expediente) em 22/05/2024.
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22/05/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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22/05/2024 00:23
Publicado Decisão (expediente) em 22/05/2024.
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22/05/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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20/05/2024 17:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
20/05/2024 17:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2024 17:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2024 00:17
Outras Decisões
-
15/05/2024 13:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
15/05/2024 13:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
15/05/2024 11:31
Juntada de Certidão
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14/05/2024 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
14/05/2024 13:09
Juntada de Certidão
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06/05/2024 12:12
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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06/05/2024 12:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/05/2024 10:22
Juntada de Certidão
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06/05/2024 09:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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04/05/2024 23:51
Determinada a redistribuição dos autos
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02/05/2024 11:06
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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02/05/2024 08:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/05/2024 08:19
Juntada de parecer
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05/03/2024 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/03/2024 11:46
Não Concedida a Medida Liminar
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21/11/2023 20:19
Conclusos para decisão
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21/11/2023 20:18
Recebidos os autos
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21/11/2023 20:18
Distribuído por sorteio
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18/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARI PROCESSO Nº: 0800239-33.2022.8.10.0070 PARTE REQUERENTE: CLEUDIANE FERREIRA MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS - MA19931, WYLDISON DE JESUS GONCALVES PEREIRA - MA22657 PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos etc.
Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Inidenização por Danos Moarais c/c Pedido de Tutela de Urgência proposta por CLEUDIANE FERREIRA MARTINS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos devidamente qualificados na inicial.
Consta pedido de desistência da presente ação em id.97295356, sob a alegação de que a demanda já foi resolvida administrativamente. É o relatório.
Decido.
Nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, é lícito à parte desistir da ação.
Com efeito, ninguém pode ser obrigado a litigar.
Ademais, entendo que a homologação do referido pleito não prejudicará qualquer das partes, tendo em vista a que requerente conseguiu receber os valores correspondentes ao salário materno administrativamente.
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Sem honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Expedientes necessários.
Após o trânsito, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Arari (MA), data e hora do sistema.
Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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