19/08/2024 19:02

Baixa Definitiva
19/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/08/2024 19:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/08/2024 16:33

Juntada de petição
18/07/2024 00:21

Decorrido prazo de CINTIOMAR COSTA GARROS em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 26/06/2024.
26/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 09:30

Conhecido o recurso de CINTIOMAR COSTA GARROS - CPF: *08.***.*30-50 (APELANTE) e MUNICIPIO DE VIANA - CNPJ: 06.***.***/0001-76 (APELADO) e não-provido
20/06/2024 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 16:36

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:52

Juntada de petição
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo de CINTIOMAR COSTA GARROS em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 09:11

Conclusos para julgamento
23/05/2024 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024 12:04

Recebidos os autos
22/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/05/2024 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2024 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2024 00:25

Decorrido prazo de CINTIOMAR COSTA GARROS em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 10:35

Juntada de petição
11/04/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 11/04/2024.
11/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2024 15:14

Juntada de agravo interno cível (1208)
20/03/2024 17:27

Juntada de petição
29/02/2024 00:08

Decorrido prazo de CINTIOMAR COSTA GARROS em 28/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 05/02/2024.
03/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2024 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 12:11

Conhecido o recurso de CINTIOMAR COSTA GARROS - CPF: *08.***.*30-50 (APELANTE) e MUNICIPIO DE VIANA - CNPJ: 06.***.***/0001-76 (APELADO) e não-provido
22/01/2024 12:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/01/2024 12:07

Juntada de parecer
19/12/2023 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 06:26

Conclusos para despacho
18/12/2023 06:24

Recebidos os autos
18/12/2023 06:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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