TJMA - 0805411-69.2022.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior

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Polo Ativo

Partes

GERALDO CASTRO SOBRINHO

CPF *17.***.*53-91

Advogados

DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO

OAB: 10438/MA

CPF *57.***.*76-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 15:17

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2023 15:17

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 16/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de GERALDO CASTRO SOBRINHO em 15/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 12:55

    Juntada de parecer do ministério público

  • 27/04/2023 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 20/04/2023.

  • 27/04/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 20/04/2023 14:39

    Juntada de malote digital

  • 18/04/2023 14:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2023 13:22

    Conhecido o recurso de GERALDO CASTRO SOBRINHO - CPF: *17.***.*53-91 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 18/04/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 09:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/04/2023 08:56

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 02/03/2023 06:29

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 01/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 09:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 14:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2023 09:46

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 09:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 08/02/2023 09:46

    Pedido de inclusão em pauta

  • 07/02/2023 11:29

    Decorrido prazo de GERALDO CASTRO SOBRINHO em 02/02/2023 23:59.

  • 13/12/2022 13:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/12/2022 11:58

    Juntada de parecer do ministério público

  • 08/12/2022 01:23

    Publicado Despacho (expediente) em 08/12/2022.

  • 08/12/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 07/12/2022 18:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805411-69.2022.8.10.0000 - PJE.

    Agravante: Geraldo Castro Sobrinho.

    Advogado: Diego Robert Santos Maranhão (OAB/MA 10438-A).

    Agravado: Ministério Público do Estado do Maranhão.

    Promotor: João Leonardo Sousa Pires Leal.

    Proc de Justiça: Teodoro Peres Neto.

    Relator: Des.

    Antonio Guerreiro Júnior.

    D E S P A C H O Transcorrido o prazo sem manifestação do parquet de primeiro grau, conforme atestado pela Secretaria, remeta-se os autos a PGJ para emissão de parecer.

    Após retorne-se concluso para julgamento.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Antonio Guerreiro Júnior.

    R E L AT O R

  • 06/12/2022 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2022 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 02:59

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 17/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 02:10

    Decorrido prazo de GERALDO CASTRO SOBRINHO em 24/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 03:17

    Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 08:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/09/2022 08:17

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CÍVEL   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805411-69.2022.8.10.0000 - PJE.       Agravante    : Geraldo Castro Sobrinho.   Advogado : Diego Robert Santos Maranhão (OAB/MA 10438-A).   Agravado     : Ministério Público do Estado do Maranhão.

    Promotor :João Leonardo Sousa Pires Leal.       Relator    : Des.

    Antonio Guerreiro Júnior.       D E S P A C H O               Tendo em vista o Parecer de Id 20110360, determino a Secretaria da 2ª Câmara Cível que certifique o cumprimento ou não do inteiro teor do despacho de Id 17213367.             Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.               São Luís(MA), data do sistema.

    Des. Antonio Guerreiro Júnior   R E L A T O R

  • 28/09/2022 15:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2022 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 10:14

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/09/2022 09:59

    Juntada de petição

  • 29/08/2022 14:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 08:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/07/2022 02:13

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 19/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 03:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 11/07/2022 23:59.

  • 26/05/2022 02:43

    Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2022.

  • 26/05/2022 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805411-69.2022.8.10.0000 - PJE.

    Agravante    : Geraldo Castro Sobrinho.

    Advogado : Diego Robert Santos Maranhão (OAB/MA 10438-A).

    Agravado     : Ministério Público do Estado do Maranhão.

    Promotor :João Leonardo Sousa Pires Leal.

    Relator    : Des.

    Antonio Guerreiro Júnior.     D E S P A C H O A considerar o teor dos fatos postos em discussão neste agravo de instrumento, tenho, por medida de cautela, ser o caso de oportunizar o contraditório recursal para, então, analisar o pedido de atribuição do efeito suspensivo.

    Intime-se a parte agravada, na forma do art. 1019, II, do CPC/2015 para, querendo, responder ao recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís(MA), data do sistema.

    Des.

    Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R

  • 24/05/2022 22:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2022 19:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

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