STJ - 0808881-11.2022.8.10.0000

22/11/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 22/11/2024

26/10/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951635/2024

26/10/2024 08:22

Protocolizada Petição 951635/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2024

25/10/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 730108/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0730108 - AgInt no RMS 74024 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALIPIO CARVALHO SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00730108/2024 - AgInt no RMS 74024/MA

11/10/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

08/10/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000813-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00730108/2024 - AgInt no RMS 74024/MA

06/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/09/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 780050/2024

06/09/2024 16:55

Protocolizada Petição 780050/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

28/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742207/2024

28/08/2024 18:32

Protocolizada Petição 742207/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 730108/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 730108/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 730108/2024

26/08/2024 17:23

Protocolizada Petição 730108/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

09/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667963/2024

09/08/2024 17:27

Protocolizada Petição 667963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

08/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 16:40

Conhecido o recurso de ALIPIO CARVALHO SILVA e não-provido

30/07/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/07/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/07/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 629737/2024

30/07/2024 16:20

Protocolizada Petição 629737/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2024

26/07/2024 14:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/07/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/07/2024 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO