TJMA - 0010779-60.2020.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2023 11:14
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2023 06:07
Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 17/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 02:39
Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2023.
-
14/07/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
10/07/2023 09:56
Juntada de petição
-
07/07/2023 17:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/07/2023 17:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2023 15:34
Determinado o arquivamento
-
27/06/2023 10:07
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 10:06
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 21:04
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 14:31
Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 16/06/2023 23:59.
-
10/06/2023 00:05
Publicado Intimação em 09/06/2023.
-
10/06/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
-
08/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0010779-60.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: Não há polo passivo O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado Adaiah Martins Rodrigues Neto, OAB/MA 8336, para apresentar as Alegações finais, no prazo de legal, nos autos do referido processo.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
São Luis/MA, Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.
Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes -
07/06/2023 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2023 07:47
Juntada de protocolo
-
30/05/2023 13:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/05/2023 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 14:08
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 02:37
Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 02/05/2023 23:59.
-
19/04/2023 00:15
Publicado Intimação em 19/04/2023.
-
19/04/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
18/04/2023 16:20
Juntada de protocolo
-
18/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0010779-60.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REQUERIDO: NÃO HÁ POLO PASSIVO O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO OABMA 8336, para cientificar-lhe da virtualização dos Autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria -Conjunta 05/2019.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
São Luis/MA, 17/04/2023.
Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes -
17/04/2023 09:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2023 09:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/04/2023 08:58
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 08:57
Juntada de Certidão de juntada
-
19/03/2023 00:50
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 10:00
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 15:11
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 19:44
Juntada de volume
-
10/08/2022 05:53
Juntada de volume
-
20/07/2022 14:51
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
27/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0010779-60.2020.8.10.0001 (109382020) CLASSE/AÇÃO: Petição Criminal AUTOR: ISRAEL LEITE SANTOS e ISRAEL LEITE SANTOS ADVOGADO: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO ( OAB 8336-MA ) RÉU: INTIMAÇÃO Prazo: 05(cinco) dias REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 10779-60.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Processo Criminal | Processo Especial | Processo Especial de Leis Esparsas | Procedimento Especial da Lei Antitóxicos INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33, da Lei 11.343/2006 PARTE(S) AUTORA(S): A SAÚDE PÚBLICA PARTE(S) RÉ(S) ISRAEL LEITE SANTOS Exmo.
Sr.
ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de São Luis do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionados, sendo o presente para: INTIMAR o advogado Adaiah Martins Rodrigues Neto, OAB/MA 8336, para apresentar as alegações finais NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS do acusado acima citado.
São Luis, Estado do Maranhão, 26 de maio de 2022.
Adelvam Nascimento Pereira.
Juiz, titular da 2ª Vara de Entorpecentes Resp: 1504018
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2020
Ultima Atualização
08/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801470-98.2021.8.10.0048
Jose Ribamar Garreto Mendes
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Advogado: Gabriella Moraes dos Santos Pizane
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/05/2021 16:55
Processo nº 0801184-80.2022.8.10.0147
Elenicy Barros Rodrigues
Jaqueline Aparecida dos Santos
Advogado: Paulo Ernandes de Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/05/2022 11:54
Processo nº 0801583-13.2021.8.10.0061
Paula Fabiola dos Santos Cidreira
Estado do Maranhao
Advogado: Paula Fabiola dos Santos Cidreira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/08/2021 23:46
Processo nº 0800517-11.2022.8.10.0110
Jose Antonio Pereira Lopes
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/05/2022 10:18
Processo nº 0800517-11.2022.8.10.0110
Jose Antonio Pereira Lopes
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/01/2022 09:52