TJMA - 0849172-55.2019.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO COELHO GOES

CPF *31.***.*74-20

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB: 765/MA

CPF *12.***.*12-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 13:42

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 13:41

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 13:38

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 15:05

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 15:49

    Juntada de petição

  • 30/01/2024 21:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2024 23:59.

  • 30/11/2023 01:01

    Publicado Intimação em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 28/11/2023 10:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2023 10:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2023 21:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/08/2023 12:55

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2023 06:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 04:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 10:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 19:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 30/05/2023 15:42

    Juntada de petição

  • 29/03/2023 00:45

    Publicado Intimação em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 27/03/2023 04:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2023 04:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2023 08:05

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 15:00

    Juntada de petição

  • 03/12/2022 04:35

    Publicado Intimação em 14/11/2022.

  • 12/11/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 06:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2022 06:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 08:56

    Juntada de termo

  • 17/06/2022 12:01

    Juntada de petição

  • 14/06/2022 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2022 10:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 11:26

    Juntada de petição

  • 23/12/2021 15:29

    Juntada de petição

  • 21/10/2021 00:31

    Publicado Intimação em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0849172-55.2019.8.10.0001 AUTOR: ROBERTO COELHO GOES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

    Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 4 de outubro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo

  • 19/10/2021 06:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2021 06:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2021 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 14:21

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 08:30

    Juntada de petição

  • 21/08/2021 20:09

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 21/08/2021 20:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2021 11:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2021 18:40

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2021 15:31

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 22:54

    Juntada de petição

  • 22/06/2021 02:47

    Publicado Intimação em 22/06/2021.

  • 21/06/2021 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

  • 20/06/2021 14:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/06/2021 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 14:45

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 14:44

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2021 18:50

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 14:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2021 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 17:11

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 17:12

    Juntada de petição

  • 18/03/2021 01:22

    Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0849172-55.2019.8.10.0001 AUTOR: ROBERTO COELHO GOES Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando que já foi feita a implantação intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA,15 de março de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo

  • 16/03/2021 13:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2021 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 12:58

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 11:12

    Juntada de petição

  • 28/01/2021 19:09

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0849172-55.2019.8.10.0001 AUTOR: ROBERTO COELHO GOES Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando que a parte possui advogado constituído nos autos, devolvam-se os autos a SEJUD para que aguarde em Secretaria, a manifestação do advogado do exequente, requerendo o que entender de direito.

    São Luís/MA, 1 de julho de 2020 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo.

  • 12/01/2021 14:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 10:33

    Juntada de termo

  • 01/10/2020 12:02

    Juntada de petição

  • 01/07/2020 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 17:40

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2020 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2020 10:00

    Juntada de diligência

  • 18/06/2020 14:39

    Juntada de termo

  • 03/04/2020 15:05

    Juntada de termo

  • 26/03/2020 15:02

    Juntada de petição

  • 27/02/2020 12:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2020 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2020 15:33

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2020 21:27

    Outras Decisões

  • 18/12/2019 13:43

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 13:42

    Juntada de termo

  • 17/12/2019 10:31

    Juntada de petição

  • 29/11/2019 16:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2019 15:13

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 27/11/2019 14:58

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2019 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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