02/06/2022 11:03

Arquivado Definitivamente
10/05/2022 14:28

Juntada de Certidão
24/11/2021 18:58

Decorrido prazo de JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 19:53

Juntada de petição
08/11/2021 06:14

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815554-22.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO DE ALMEIDA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA - MA4226 EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora para, no prazo de 10 dias, as custas da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito, conforme Tabela de custas, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021.

VALDICELIA SOUSA DA SILVA Diretor de Secretaria Matrícula 102483
04/11/2021 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 17:45

Juntada de Certidão
12/03/2021 22:06

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 07:39

Decorrido prazo de JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:22

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815554-22.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO DE ALMEIDA CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA - MA4226 EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A SENTENÇA Visto.

ETC.

Compulsando os autos, vejo que a parte exequente requer a expedição de certidão para fins de habilitação dos créditos.

Nesses termos, observando-se o disposto no art. 66 da Lei nº 11.101/2005, resta prejudicada a presente execução, sendo necessária a habilitação do credor no juízo da recuperação judicial.

Isto posto, defiro o pedido da parte exequente, e determino a expedição de certidão para fins de habilitação dos créditos no quadro de credores no juízo competente (Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro-RJ), , no valor de R$ 14.154,62 (quatorze mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), com os cálculos atualizados até a data de 20/06/2016, restando assim, extinta a presente execução nos termos do art. 485, IV do CPC.

Após a expedição da referida certidão, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

Intime-se.

Publica-se.

Cumpra-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 7 de janeiro de 2021.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
11/01/2021 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2019 10:14

Conclusos para despacho
27/06/2019 11:13

Juntada de petição
22/05/2019 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2019 09:05

Outras Decisões
11/04/2019 09:31

Conclusos para despacho
10/04/2019 17:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 17:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 17:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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