23/06/2022 09:58

Arquivado Definitivamente
23/06/2022 09:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/06/2022 03:23

Decorrido prazo de TERESINHA PEREIRA DE SOUSA em 22/06/2022 23:59.
13/06/2022 20:19

Juntada de petição
31/05/2022 00:55

Publicado Ementa em 31/05/2022.
31/05/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 00:00

Intimação

Sessão virtual de 19 a 26/05/2022.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802072-05.2022.8.10.0000 – TIMON.

Agravante: Teresinha Pereira de Sousa Advogado: Dr.

Marcelo Martins da Silva (OAB/MA 19510A).

Agravada: Rosalina Carneiro de Souza Castro Advogada: Dra.

Rayane Carneiro de Souza (OAB/MA 17952A) Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha E M E N T A PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DAS PARTES SOBRE O INTERESSE NA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA.

PRINCÍPIO DA ESTIMULAÇÃO À CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO (CPC, ART. 3º, § 3º).

PROVIMENTO PARCIAL. I – Ante a manifestação das partes quanto à possibilidade de acordo, deve o magistrado estimulá-lo, mediante audiência de conciliação ou mediação, nos precisos termos da recomendação constante do art. 3º, § 3º, do CPC, tomando as providências tendentes a viabilizar a realização da sessão. II – agravo de instrumento parcialmente provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Cleones Carvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon Neto e José de Ribamar Castro. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.

Mariléa Campos dos Santos Costa São Luís, 26 de maio de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
27/05/2022 13:21

Juntada de Outros documentos
27/05/2022 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 12:13

Conhecido o recurso de ROSALINA CARNEIRO DE SOUZA CASTRO - CPF: *93.***.*76-00 (AGRAVADO) e provido em parte
27/05/2022 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2022 13:03

Juntada de parecer do ministério público
11/05/2022 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2022 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2022 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/04/2022 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/04/2022 23:59.
08/04/2022 13:00

Juntada de parecer do ministério público
06/04/2022 02:36

Decorrido prazo de TERESINHA PEREIRA DE SOUSA em 05/04/2022 23:59.
16/03/2022 05:40

Decorrido prazo de TERESINHA PEREIRA DE SOUSA em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 01:05

Publicado Despacho em 15/03/2022.
16/03/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
15/03/2022 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 18:46

Juntada de contrarrazões
14/03/2022 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/02/2022 00:28

Publicado Decisão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 11:20

Juntada de malote digital
14/02/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 07:13

Concedida a Medida Liminar
09/02/2022 16:11

Conclusos para decisão
09/02/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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