TJMA - 0803688-34.2019.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

DANIEL DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *09.***.*12-77

Advogados

WILSON DHAVID MACHADO

OAB: 11695/PI

CPF *36.***.*82-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2023 05:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 19:57

    Juntada de Alvará

  • 16/05/2023 21:13

    Juntada de petição

  • 11/05/2023 01:13

    Publicado Intimação em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 16:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 16:39

    Processo Desarquivado

  • 09/05/2023 16:39

    Juntada de termo

  • 29/04/2023 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 22:44

    Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA ALMEIDA em 04/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 20:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 05:38

    Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 10/03/2023 23:59.

  • 16/04/2023 08:06

    Publicado Decisão em 14/03/2023.

  • 16/04/2023 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 06/04/2023 13:53

    Publicado Intimação em 15/02/2023.

  • 06/04/2023 13:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 29/03/2023 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2023 09:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2023 09:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2023 22:00

    Determinado o arquivamento

  • 09/03/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 22:18

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2023 16:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 22/02/2023 16:35

    Conta Atualizada

  • 14/02/2023 12:04

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/02/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 11:57

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 13/02/2023 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2023 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2023 17:21

    Outras Decisões

  • 01/09/2022 10:12

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 23:28

    Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 04/08/2022 23:59.

  • 31/07/2022 14:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 00:11

    Publicado Intimação em 13/07/2022.

  • 12/07/2022 14:17

    Juntada de petição

  • 12/07/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 11/07/2022 15:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2022 12:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2022 10:54

    Homologado cálculo de contadoria

  • 25/05/2022 12:13

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 15:55

    Juntada de petição

  • 21/03/2022 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2022 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 13:59

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2021 02:01

    Juntada de petição

  • 05/07/2021 00:26

    Publicado Intimação em 05/07/2021.

  • 02/07/2021 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2021 10:16

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/06/2021 23:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 28/06/2021 23:32

    Conta Atualizada

  • 28/06/2021 23:32

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 28/06/2021 18:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/06/2021 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 12:20

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 19:09

    Juntada de petição

  • 04/05/2021 08:50

    Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 03/05/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 00:27

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 28/04/2021 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803688-34.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para querendo, apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Aos 27/04/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2021 14:04

    Juntada de

  • 16/04/2021 10:44

    Juntada de Petição

  • 10/04/2021 01:46

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 08/04/2021 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803688-34.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por sua Procuradoria, via sistema, para que, no prazo de 10 (dez) dias apresente os documentos necessários à apuração do “quantum debeatur”,ou apresente nos autos a respectiva planilha com o demonstrativo do crédito atualizado do valor devido relativo às parcelas pretéritas a que a autora tem direito, em conformidade com sentença proferida nos autos, para fins de liquidação do débito.

    Com a manifestação ou não da autarquia, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito ou promover o cumprimento definitivo da sentença, pelo mesmo prazo..

    Aos 07/04/2021, eu ROSALVI CARVALHO VELOSO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 15:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2021 15:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2021 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 15:12

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2021 21:25

    Juntada de petição

  • 17/02/2021 02:59

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 15/02/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803688-34.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, considerando o trânsito em julgado do sentença ID 35168996, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença nos presentes autos, nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo nele constar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV, V e VI, do art. 524, do Código de Processo Civil, observadas as especificidades de cada modalidade de cumprimento de sentença, bem como os documentos necessários ao fixação de termo inicial e final das parcelas eventualmente pleiteadas.

    Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se.

    Após, conclusos.

    Timon(MA), Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021.

    KYARA VIEIRA DE FREITAS Técnica Judiciária.

    Aos 12/02/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2021 12:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/01/2021 16:46

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/12/2020 08:50

    Transitado em Julgado em 12/12/2020

  • 12/11/2020 04:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 06:52

    Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 07/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 06:40

    Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 07/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 06:32

    Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 07/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 06:23

    Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 07/10/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 01:37

    Publicado Intimação em 16/09/2020.

  • 16/09/2020 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/09/2020 12:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2020 12:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2020 11:45

    Julgado procedente o pedido

  • 08/04/2020 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2020 11:29

    Juntada de petição

  • 25/03/2020 18:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2020 18:44

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/03/2020 18:43

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 13:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2020 23:59:59.

  • 19/12/2019 01:38

    Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA ALMEIDA em 18/12/2019 23:59:59.

  • 18/12/2019 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2019 12:18

    Juntada de termo

  • 13/12/2019 02:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2019 23:59:59.

  • 11/12/2019 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2019 16:35

    Juntada de diligência

  • 03/12/2019 12:54

    Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 02/12/2019 23:59:59.

  • 25/11/2019 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2019 12:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2019 12:37

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2019 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2019 23:59:59.

  • 31/08/2019 01:11

    Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 30/08/2019 23:59:59.

  • 29/08/2019 11:44

    Juntada de termo

  • 19/08/2019 11:15

    Juntada de petição

  • 09/08/2019 09:12

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2019 17:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2019 18:38

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/07/2019 00:45

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2019 00:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2019

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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