TJMA - 0801042-75.2019.8.10.0052
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 09:56
Arquivado Definitivamente
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13/10/2022 09:55
Transitado em Julgado em 13/10/2022
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03/10/2022 15:20
Juntada de petição
-
24/09/2022 02:30
Publicado Intimação em 20/09/2022.
-
24/09/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
-
16/09/2022 14:18
Juntada de petição
-
16/09/2022 11:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2022 11:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/09/2022 11:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/09/2022 10:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/09/2022 07:59
Conclusos para despacho
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09/09/2022 07:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/08/2022 17:07
Juntada de petição
-
17/08/2022 02:55
Publicado Intimação em 17/08/2022.
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17/08/2022 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
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15/08/2022 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/05/2022 12:54
Declarada incompetência
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25/05/2022 07:53
Conclusos para decisão
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24/05/2022 13:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/05/2022 15:43
Juntada de petição
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17/05/2022 17:28
Juntada de petição
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10/05/2022 12:17
Publicado Intimação em 10/05/2022.
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10/05/2022 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
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06/05/2022 15:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2022 15:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/05/2022 15:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2022 12:20
Declarada incompetência
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21/10/2021 11:15
Conclusos para decisão
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18/10/2021 15:13
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
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14/10/2021 12:40
Juntada de petição
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13/09/2021 14:13
Juntada de aviso de recebimento
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05/09/2021 08:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTT em 01/09/2021 23:59.
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04/09/2021 03:40
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 30/08/2021 23:59.
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04/09/2021 03:40
Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 26/08/2021 23:59.
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25/08/2021 15:30
Juntada de aviso de recebimento
-
25/08/2021 14:21
Juntada de termo
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21/08/2021 03:12
Publicado Intimação em 19/08/2021.
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21/08/2021 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
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17/08/2021 14:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/08/2021 14:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2021 14:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/07/2021 09:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
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25/06/2021 10:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/06/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro .
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25/06/2021 08:49
Juntada de protocolo
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22/06/2021 19:59
Decorrido prazo de KARINA DE SOUSA MORAES em 14/06/2021 23:59:59.
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22/06/2021 19:59
Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 14/06/2021 23:59:59.
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22/06/2021 15:51
Decorrido prazo de KARINA DE SOUSA MORAES em 14/06/2021 23:59:59.
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22/06/2021 15:51
Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 14/06/2021 23:59:59.
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19/06/2021 17:15
Juntada de petição
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07/06/2021 00:02
Publicado Intimação em 07/06/2021.
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02/06/2021 14:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTT em 31/05/2021 23:59:59.
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02/06/2021 10:41
Juntada de termo
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02/06/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
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01/06/2021 17:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2021 18:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/05/2021 09:41
Juntada de Certidão
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26/05/2021 09:40
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/06/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
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16/04/2021 14:50
Juntada de aviso de recebimento
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06/04/2021 19:02
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 05/04/2021 23:59:59.
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29/03/2021 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2021 09:58
Conclusos para decisão
-
29/03/2021 09:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2021 16:00 1ª Vara de Pinheiro.
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26/03/2021 15:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/03/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro .
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25/03/2021 09:43
Juntada de petição
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03/03/2021 09:16
Juntada de contestação
-
22/02/2021 16:17
Juntada de petição
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17/02/2021 00:04
Publicado Intimação em 17/02/2021.
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12/02/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
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12/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0801042-75.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): LOURIVALDO LOPES TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 26/03/2021 10:00hs. devendo comparecer à audiência, acompanhado de suas testemunhas, ficando de logo salientando que a ausência acarretará o arquivamento dos autos, conforme art. 20 da Lei nº 9.099/95 cumulado com art. 27 da Lei nº 12.153/09..
OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.
OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).
OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.
OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 5 de fevereiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. -
11/02/2021 15:07
Juntada de termo
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11/02/2021 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2021 10:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/02/2021 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/02/2021 16:48
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/03/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
-
13/01/2021 16:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/02/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
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15/10/2020 08:08
Juntada de Certidão
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03/12/2019 15:46
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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09/10/2019 09:09
Audiência de instrução e julgamento designada para 27/11/2019 11:20 1ª Vara de Pinheiro.
-
07/08/2019 18:36
Outras Decisões
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03/05/2019 15:40
Conclusos para despacho
-
30/04/2019 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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