TJMA - 0801154-45.2022.8.10.0147
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Balsas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.
Dr.
Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0801154-45.2022.8.10.0147 AUTOR: ADELSON TEIXEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUIDO LOPES BEZERRA - MA15335-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A Sr.(a) BANCO BMG SA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente.
Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.
Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente -
18/04/2023 08:29
Baixa Definitiva
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18/04/2023 08:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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18/04/2023 08:28
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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16/03/2023 04:11
Publicado Intimação em 16/03/2023.
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16/03/2023 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
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15/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801154-45.2022.8.10.0147 REQUERENTE: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A RECORRIDO: ADELSON TEIXEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: GUIDO LOPES BEZERRA - MA15335-A RELATOR: HANIEL SOSTENIS RODRIGUES DA SILVA ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS EMENTA AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801154-45.2022.8.10.0147 REQUERENTE: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A RECORRIDO: ADELSON TEIXEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: GUIDO LOPES BEZERRA - MA15335-A RELATOR: Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas CONSUMIDOR.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
NÃO APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO.
AUSÊNCIA DE PROVA DO NEGÓCIO JURÍDICO.
ART. 373, INCISO II, CPC.
SENTENÇA ALINHADA A PRECEDENTE VINCULANTE.
DANOS MORAIS.
OCORRÊNCIA.
QUANTUM DEBEATUR NÃO EXCESSIVO.
SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO NÃO PROVIDO.
Não trazendo aos autos o recorrente a prova da renegociação do contrato, com o respectivo alongamento, descumpre o ônus determinado no art. 373, inciso II, do CPC.
Sentença em conformidade com precedente vinculante contido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0008932-65.2016.8.10.0000/TJMA.
Havendo desconto indevido, a restituição há de ser dobrada (art. 42, parágrafo único, CDC).
Não se apresentando manifestamente excessivo o valor arbitrado na sentença (R$ 10.000,00) para reparação de danos morais em decorrência de desconto indevido em benefício previdenciário, desnecessária a atuação revisora desta Turma Recursal.
Sentença mantida pelos próprios fundamentos.
Recurso conhecido, mas não provido.
Condenação da parte recorrente ao pagamento das custas e honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).
Honorários em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.
Súmula de julgamento servindo de acórdão (art. 46, Lei n. 9.099/95).
Acompanhou o relator sua excelência o juiz DOUGLAS LIMA DA GUIA, Presidente.
Impedido sua excelência o juiz FRANCISCO BEZERRA SIMÕES, vogal.
Balsas, MA.
Juiz Haniel Sóstenis, relator.
RELATÓRIO Dispensado o relatório conforme disposto no artigo 46 da Lei 9.099/95 e enunciado 92 do FONAJE.
VOTO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801154-45.2022.8.10.0147 REQUERENTE: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A RECORRIDO: ADELSON TEIXEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: GUIDO LOPES BEZERRA - MA15335-A RELATOR: Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas Súmula de julgamento servirá de acórdão, nos termos do art. 46 da lei 9.099/95. -
14/03/2023 17:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2023 15:23
Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REQUERENTE) e não-provido
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13/03/2023 14:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/03/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 14:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/03/2023 03:29
Publicado Intimação de pauta em 01/03/2023.
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01/03/2023 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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28/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801154-45.2022.8.10.0147 REQUERENTE: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A RECORRIDO: ADELSON TEIXEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: GUIDO LOPES BEZERRA - MA15335-A ATO ORDINATÓRIO (intimação de Sessão de Julgamento por videoconferência) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão por videoconferência por esta Turma Recursal, a ser realizada no dia 10/03/2023 às 09 h 00 min.
Ficam advertidas às partes que, conforme art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão, RESOL-GP – 512013 do TJMA, “Não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração.” Seguem orientações para acesso à sala de videoconferência: Acesse:https://vc.tjma.jus.br/trbalsas Ao acessar o link será solicitado nome de usuário e senha No campo usuário: Coloque seu nome completo No campo senha: tjma1234 Clique em entrar, no horário de designação da sessão, e aguarde autorização para entrar na sala de videoconferência.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (WahtsApp) da Turma Recursal de Balsas/MA (99) 9 8478-3245.
Balsas, 27 de fevereiro de 2023 MARCELIA RIBEIRO DE SOUSA Técnica Judiciária Matrícula 173930 -
27/02/2023 14:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/01/2023 15:13
Juntada de Certidão
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30/01/2023 14:40
Deliberado em Sessão - Adiado
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24/01/2023 06:46
Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.
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24/01/2023 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
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20/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801154-45.2022.8.10.0147 REQUERENTE: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A RECORRIDO: ADELSON TEIXEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: GUIDO LOPES BEZERRA - MA15335-A ATO ORDINATÓRIO (intimação de Sessão de Julgamento por videoconferência) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão por videoconferência por esta Turma Recursal, a ser realizada no dia 30/01/2023 às 14 h 30 min.
Ficam advertidas às partes que, conforme art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão, RESOL-GP – 512013 do TJMA, “Não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração.” Seguem orientações para acesso à sala de videoconferência: Acesse: https://vc.tjma.jus.br/trbalsas Ao acessar o link será solicitado nome de usuário e senha No campo usuário: Coloque seu nome completo No campo senha: tjma1234 Clique em entrar, no horário de designação da sessão, e aguarde autorização para entrar na sala de videoconferência.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (WahtsApp) da Turma Recursal de Balsas/MA (99) 9 8478-3245.
BALSAS-MA, 19 de dezembro de 2022 OSEAS FERREIRA DE SOUSA Diretor de Secretaria Matrícula 173427 -
19/12/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 15:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/12/2022 11:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 10:29
Pedido de inclusão em pauta
-
23/11/2022 17:10
Deliberado em Sessão - Retirado
-
14/11/2022 16:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/11/2022 16:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/11/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 16:04
Deliberado em Sessão - Adiado
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27/10/2022 00:49
Publicado Intimação de pauta em 27/10/2022.
-
27/10/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
26/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801154-45.2022.8.10.0147 REQUERENTE: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A RECORRIDO: ADELSON TEIXEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: GUIDO LOPES BEZERRA - MA15335-A ATO ORDINATÓRIO (intimação de Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 343 §1º do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 08/11/2022 e término às 14:59h do dia 14/11/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.
Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346 inciso IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.
Ficam também advertidos de que, não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão, RESOL-GP – 512013 do TJMA.
BALSAS-MA, 25 de outubro de 2022 OSEAS FERREIRA DE SOUSA Diretor de Secretaria Matrícula 173427 -
25/10/2022 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 14:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/10/2022 10:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/10/2022 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2022 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2022 10:12
Recebidos os autos
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05/10/2022 10:12
Conclusos para despacho
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05/10/2022 10:12
Distribuído por sorteio
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25/08/2022 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.
Dr.
Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0801154-45.2022.8.10.0147 AUTOR: ADELSON TEIXEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUIDO LOPES BEZERRA - MA15335-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A Sr.(a) BANCO BMG SA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente -
27/05/2022 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.
Dr.
Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0801154-45.2022.8.10.0147 AUTOR: ADELSON TEIXEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUIDO LOPES BEZERRA - MA15335 REU: BANCO BMG SA Sr.(a)(s) AUTOR: ADELSON TEIXEIRA BARROS De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Conciliação designada para o dia 21/06/2022 17:30 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA.
FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência no prédio do Juizado Especial de Balsas, afim de não serem consideradas ausentes De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).
Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.
Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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