TJMA - 0838596-66.2020.8.10.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2023 04:25
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.
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16/02/2023 07:31
Arquivado Definitivamente
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03/02/2023 20:48
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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03/02/2023 20:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
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02/02/2023 11:21
Juntada de petição
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16/01/2023 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2023 10:55
Juntada de ato ordinatório
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12/01/2023 10:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
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12/01/2023 10:44
Realizado cálculo de custas
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30/12/2022 18:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
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30/12/2022 18:59
Juntada de ato ordinatório
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15/12/2022 14:38
Juntada de termo
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24/10/2022 17:57
Transitado em Julgado em 09/09/2022
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25/08/2022 17:09
Juntada de petição
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16/08/2022 15:54
Publicado Intimação em 16/08/2022.
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16/08/2022 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
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12/08/2022 17:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2022 10:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/12/2021 09:43
Conclusos para despacho
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13/12/2021 15:32
Juntada de Certidão
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13/12/2021 13:18
Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59.
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13/12/2021 13:18
Decorrido prazo de JHERSYKA REJANE COSTA DE OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59.
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13/12/2021 13:18
Decorrido prazo de PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA em 10/12/2021 23:59.
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13/12/2021 13:18
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 10/12/2021 23:59.
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03/12/2021 16:37
Juntada de petição
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02/12/2021 00:23
Publicado Intimação em 02/12/2021.
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02/12/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
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30/11/2021 07:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/11/2021 07:21
Juntada de Certidão
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22/11/2021 16:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
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22/11/2021 16:19
Realizado Cálculo de Liquidação
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22/11/2021 16:19
Realizado cálculo de custas
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18/10/2021 11:01
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/10/2021 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2021 14:46
Conclusos para despacho
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02/07/2021 22:39
Juntada de Certidão
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01/07/2021 06:39
Decorrido prazo de PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA em 30/06/2021 23:59:59.
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08/06/2021 01:44
Publicado Intimação em 08/06/2021.
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07/06/2021 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
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06/06/2021 15:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2021 14:18
Juntada de Ato ordinatório
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28/05/2021 04:52
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 27/05/2021 23:59:59.
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06/05/2021 17:24
Juntada de aviso de recebimento
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03/03/2021 09:20
Juntada de Certidão
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24/02/2021 06:12
Decorrido prazo de PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA em 23/02/2021 23:59:59.
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12/02/2021 01:49
Publicado Intimação em 12/02/2021.
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11/02/2021 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
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11/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838596-66.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: VALPARAISO COMPLEXO TURISTICO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA - OAB/MA 12895 EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A DESPACHO Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).
Intime-se.
Cumpra-se.
Serve como Carta/Mandado/Ofício.
São Luís-MA, 4 de fevereiro de 2021.
Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível. -
10/02/2021 21:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2021 21:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/02/2021 21:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/02/2021 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2020 13:29
Conclusos para despacho
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27/11/2020 12:23
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2020
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
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