TJMA - 0802629-50.2022.8.10.0110
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2022 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2022 10:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
20/08/2022 15:37
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2022 15:24
Transitado em Julgado em 14/06/2022
-
20/08/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
20/08/2022 15:23
Expedição de Mandado.
-
20/08/2022 15:20
Juntada de Ofício
-
14/06/2022 09:11
Juntada de petição
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09/06/2022 10:45
Publicado Intimação em 02/06/2022.
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09/06/2022 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
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01/06/2022 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802629-50.2022.8.10.0110 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR(A)(ES): MARIA ANTONIA MELO MORAIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015-A REQUERIDO(A)(S): ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Nestas condições, com apoio nos arts. 78 e ss. da Lei n. 6.015/73 e diante da prova documental e testemunhal apresentada nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC para determinar que seja lavrado o assento de óbito de ANTONIO BARROS COSTA nascido aos 10/05/1944, filho de Paulo Campos Costa e Maria Jose Barros Costa, do sexo masculino, cujo óbito ocorreu em 23/02/2020, sepultado em 24/02/2020, às 10:00h no cemitério do povoado São Joaquim, Penalva/MA. Sem custas, eis que defiro, neste momento a gratuidade judiciária.
Expeça-se certidão sem ônus para a parte requerente.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição.
Penalva(MA), Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 NIVANA PEREIRA GUIMARAES Juiz de Direito " .
Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 31 de Maio de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).
Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) -
31/05/2022 10:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2022 08:29
Julgado procedente o pedido
-
23/05/2022 15:49
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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