07/02/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 11:22

Transitado em Julgado em 14/11/2023
16/11/2023 01:43

Decorrido prazo de KATHLEEN MAYRA NUNES em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 10:23

Juntada de diligência
06/10/2023 12:14

Decorrido prazo de ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:47

Decorrido prazo de ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:35

Decorrido prazo de ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
21/09/2023 12:18

Juntada de petição
18/09/2023 16:32

Expedição de Mandado.
18/09/2023 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2023 01:08

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:49

Julgado improcedente o pedido
08/06/2023 08:50

Conclusos para julgamento
06/06/2023 03:55

Decorrido prazo de ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR em 05/06/2023 23:59.
26/05/2023 09:11

Juntada de petição
19/05/2023 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2023 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2023 11:34

Juntada de Certidão
18/05/2023 09:08

Juntada de Certidão
20/03/2023 21:31

Juntada de Certidão
24/02/2023 09:16

Juntada de Certidão
13/02/2023 22:35

Juntada de Certidão
13/02/2023 18:46

Juntada de volume
08/02/2023 18:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0012296-71.2018.8.10.0001 (129682018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: FRANCISCO SALES FERREIRA RAMOS Ação Penal nº 12296-71.2018.8.10.0001 (129682018) Acusado: FRANCISCO SALES FERREIRA RAMOS Advogado: ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 22052 INTIMAÇÃO de: ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 22052 , advogado (a) do acusado, para comparecer na sede deste Juízo na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-MA, no Fórum Desembargador Sarney Costa, sito à Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, nesta cidade, no dia 17/11/2021 às 09:45 h para Audiência Una de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal Supracitada.

Para tanto, o acesso presencial à sala de audiência será restrito às pessoas envolvidas no processo, as quais deverão comparecer utilizando, obrigatoriamente, máscaras de proteção, bem como deverão manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização do ato, na forma do Guia de Conduta Covid-19 publicado por este Tribunal.

São Luís/MA, 19 de outubro de 2021.

CYNTHIA BRAGA NUNES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Resp: 132274
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0012296-71.2018.8.10.0001 (129682018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: FRANCISCO SALES FERREIRA RAMOS Ação Penal nº 12296-71.2018.8.10.0001 (129682018) Acusado: FRANCISCO SALES FERREIRA RAMOS Advogado: FABRÍCIO LUÍZ RAPOSO - OAB/SP 385.964 INTIMAÇÃO de: FABRÍCIO LUIZ RAPOSO OAB/SP 385.964, advogado do acusado, para comparecer na sede deste Juízo na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-MA, no Fórum Desembargador Sarney Costa, sito à Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, nesta cidade, no dia 12/03/2021 às 09:00h para Audiência Una de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal Supracitada.

Para tanto, o acesso presencial à sala de audiência será restrito às pessoas envolvidas no processo, as quais deverão comparecer utilizando, obrigatoriamente, máscaras de proteção, bem como deverão manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização do ato, na forma do Guia de Conduta Covid-19 publicado por este Tribunal.

São Luís/MA, 17 de fevereiro de 2021.

CYNTHIA BRAGA NUNES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Resp: 132407

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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