19/09/2022 11:23

Arquivado Definitivamente
19/09/2022 11:23

Transitado em Julgado em 21/06/2022
14/07/2022 01:44

Decorrido prazo de RODRIGO KARPAT em 20/06/2022 23:59.
14/07/2022 01:29

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 20/06/2022 23:59.
10/06/2022 07:38

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0803138-42.2019.8.10.0059 RECLAMANTES: CONDOMÍNIO COSTA ARAÇAGY RECLAMADO(A)S: DALMIR SILVA MACIEL JUNIOR Intimação dos Advogados RODRIGO KARPAT - OAB/SP 211136 e RICARDO DE CASTRO DIAS - OAB/MA 10341 de inteiro teor de Sentença adiante transcrita: Aos 09 (nove) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (2022), por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, onde se achava presente o MM.

Juiz de Direito Dr.

Antônio Agenor Gomes, Titular deste Juizado, comigo Conciliador no final assinado, para a realização desta audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, presencial (mista), nos termos do art. 22, §2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020), e, do Provimento CGJ/MA nº 22/2020.

Apregoadas as partes, foi constatada a ausência da parte autora, e do seu advogado; ausente a parte reclamada.

Compulsando-se os autos, verificou-se a intimação da parte autora para esta Audiência, através dos seus advogados habilitados, via Sistema PJE/DJE, bem como, sua inércia em se manifestar contrariamente à realização desta audiência, porém não compareceu na sede deste Juizado, nem acessou o link de acesso ao Sistema Web Conferência, disponibilizado no processo virtual. Por conseguinte, o M.M Juiz proferiu a seguinte sentença: Vistos etc.

A parte autora, embora devidamente cientificada, não compareceu a esta audiência de conciliação, instrução e julgamento e nem mesmo justificou sua ausência, conforme se infere da análise dos autos.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 51, I da Lei nº. 9.099/1995.

Revogo eventual Liminar anteriormente concedida.

ISENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

Publicada em audiência.

Registre-se.

Observadas as formalidades legais, arquive-se. Do que para constar lavrei este termo.

Eu,Victor Eduardo Fernandes de Azevedo Segundo, Analista/Conciliador, digitei, assinado eletronicamente pelo MM.

Juiz Titular deste Juizado. Sao Jose de Ribamar, 01 de junho de 2022 Antonio Agenor Gomes Juiz de Direito Titular de Sao Jose de Ribamar
01/06/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2022 10:20, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
09/05/2022 14:44

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/05/2022 11:42

Juntada de Certidão
06/05/2022 12:44

Decorrido prazo de DALMIR SILVA MACIEL JUNIOR em 26/04/2022 23:59.
18/04/2022 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 09:16

Juntada de Certidão
29/03/2022 16:59

Decorrido prazo de RODRIGO KARPAT em 17/03/2022 23:59.
16/03/2022 18:29

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 19:01

Expedição de Mandado.
16/02/2022 14:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/05/2022 10:20 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
29/11/2021 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2021 13:55

Juntada de Certidão
31/08/2021 16:50

Juntada de petição
06/08/2021 09:39

Juntada de Certidão
05/05/2021 10:51

Juntada de petição
26/11/2020 06:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA ARACAGY em 25/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 03:44

Decorrido prazo de DALMIR SILVA MACIEL JUNIOR em 11/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 15:43

Juntada de petição
20/10/2020 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2020 15:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/10/2020 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .
18/10/2020 02:21

Juntada de petição
26/09/2020 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2020 14:52

Juntada de diligência
01/09/2020 07:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA ARACAGY em 31/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 09:53

Expedição de Mandado.
14/08/2020 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2020 09:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 19/10/2020 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
14/08/2020 09:50

Juntada de Certidão
01/04/2020 21:01

Juntada de diligência
25/11/2019 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2019 19:24

Juntada de petição
19/11/2019 01:17

Decorrido prazo de DALMIR SILVA MACIEL JUNIOR em 18/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 18:55

Juntada de petição
11/11/2019 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 10:55

Juntada de termo
31/10/2019 17:50

Juntada de termo
21/10/2019 15:22

Juntada de termo
21/10/2019 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2019 13:33

Juntada de petição
16/10/2019 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2019 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/03/2020 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
16/10/2019 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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