TJMA - 0849759-48.2017.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DE OLIVEIRA LULA

CPF *95.***.*80-78

Advogados

ARMANDO OLIVEIRA GASPAR FILHO

OAB: 14055/MA

CPF *25.***.*44-53

Polo Passivo

Partes

REU INCERTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSANIA MARTINS NASCIMENTO

IVALDO CARLOS GUIMARAES CALDAS FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2021 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2021 17:39

    Juntada de petição

  • 07/10/2021 09:09

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0849759-48.2017.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA LULA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARMANDO OLIVEIRA GASPAR FILHO - MA14055 REU: RÉU INCERTO   ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, MARIA JOSE DE OLIVEIRA LULA, para no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas finais no valor de R$122,64, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID53470042.

    Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos.

    São Luís/MA, 4 de outubro de 2021.

    ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matricula 175372

  • 05/10/2021 20:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2021 08:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/09/2021 10:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.

  • 29/09/2021 10:58

    Realizado cálculo de custas

  • 13/09/2021 16:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/09/2021 16:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/09/2021 16:02

    Transitado em Julgado em 20/08/2021

  • 30/08/2021 10:12

    Decorrido prazo de ARMANDO OLIVEIRA GASPAR FILHO em 20/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 15:35

    Publicado Intimação em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 16:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2021 18:28

    Extinto o processo por desistência

  • 15/07/2021 11:54

    Juntada de petição

  • 11/05/2021 08:29

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 08:29

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 06:28

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 07:00

    Decorrido prazo de Ivaldo Carlos Guimarães Caldas Filho em 26/04/2021 23:59:59.

  • 30/03/2021 15:24

    Decorrido prazo de Rosania Martins Nascimento em 25/03/2021 23:59:59.

  • 30/03/2021 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2021 12:00

    Juntada de diligência

  • 04/03/2021 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2021 09:28

    Juntada de diligência

  • 12/02/2021 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2021 21:07

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 11/02/2021 21:05

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 05/02/2021 11:51

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 09:17

    Juntada de petição

  • 28/01/2021 02:51

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 12/01/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0849759-48.2017.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA LULA Advogado do(a) AUTOR: ARMANDO OLIVEIRA GASPAR FILHO - MA14055 REU: RÉU INCERTO   DESPACHO Intime-se a parte autora, através de advogado(a), para cumprir a diligência solicitada pelo representante do Ministério Público (ID 18515471), no prazo de 10 (dez) dias, devendo informar os nomes e endereços dos confinantes do imóvel usucapiendo, a fim de que sejam citados pessoalmente para tomar conhecimento da presente ação, conforme disposto no art. 246 do CPC/2015.

    São Luís (MA), 07 de janeiro de 2021.

    DR.

    DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital  

  • 11/01/2021 18:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2021 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 11:20

    Juntada de petição

  • 23/07/2019 10:29

    Juntada de petição

  • 13/05/2019 16:46

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2019 00:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/05/2019 23:59:59.

  • 11/05/2019 00:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/05/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 00:36

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO em 02/05/2019 23:59:59.

  • 02/04/2019 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2019 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2019 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/03/2019 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/03/2019 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/03/2019 08:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/02/2019 01:19

    Decorrido prazo de RÉU INCERTO em 01/02/2019 23:59:59.

  • 26/10/2018 00:05

    Publicado Citação em 26/10/2018.

  • 26/10/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2018 10:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2018 16:46

    Juntada de edital

  • 16/10/2018 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2018 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 23/12/2017 12:14

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2017 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2017

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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