TJMA - 0807244-73.2021.8.10.0060

09/10/2024 17:36

Baixa Definitiva

09/10/2024 17:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2024 15:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.

16/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/09/2024.

14/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

12/09/2024 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024 11:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

10/09/2024 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2024 23:59.

26/07/2024 00:46

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

24/07/2024 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024 11:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/03/2024 15:25

Recebidos os autos

20/03/2024 15:25

Conclusos para decisão

20/03/2024 15:25

Distribuído por sorteio