12/08/2025 11:44

Juntada de ato ordinatório
10/04/2025 10:57

Juntada de Certidão
22/01/2025 09:07

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:49

Conclusos para despacho
10/01/2025 09:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2024 11:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0870168-35.2023.8.10.0001
11/09/2024 15:47

Conclusos para decisão
08/08/2024 09:07

Juntada de Certidão
21/06/2024 09:42

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:01

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:11

Conclusos para decisão
21/11/2023 14:08

Juntada de petição
13/11/2023 10:48

Juntada de petição
13/11/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 09:48

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:33

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:03

Juntada de Ofício
09/11/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:07

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:06

Juntada de Certidão
22/08/2023 12:13

Juntada de termo
23/06/2023 19:27

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:58

Outras Decisões
10/04/2023 08:19

Conclusos para decisão
04/04/2023 14:09

Juntada de petição
29/03/2023 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2023 08:42

Juntada de Certidão
24/01/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 08:17

Conclusos para decisão
26/12/2022 11:18

Juntada de petição
08/12/2022 09:05

Juntada de Certidão
08/12/2022 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:14

Conclusos para despacho
28/11/2022 10:13

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:12

Desentranhado o documento
28/11/2022 10:12

Cancelada a movimentação processual
25/10/2022 13:34

Juntada de petição (3º interessado)
21/10/2022 09:40

Juntada de petição (3º interessado)
19/10/2022 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022 14:06

Juntada de Ofício
18/10/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 09:24

Conclusos para despacho
18/10/2022 09:21

Juntada de termo
13/10/2022 11:24

Juntada de petição
11/10/2022 13:56

Juntada de termo
11/10/2022 11:38

Juntada de Ofício
10/10/2022 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 11:38

Juntada de Ofício
10/10/2022 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 10:46

Juntada de termo
26/08/2022 11:37

Juntada de termo
26/08/2022 09:29

Juntada de termo
24/08/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:29

Conclusos para despacho
16/08/2022 07:58

Juntada de Certidão
16/08/2022 07:57

Juntada de Certidão
06/08/2022 02:25

Juntada de petição (3º interessado)
04/08/2022 10:08

Juntada de Certidão
04/08/2022 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 09:37

Juntada de termo
09/07/2022 01:46

Decorrido prazo de WICTOR JOSE SANTOS LIRA em 07/06/2022 23:59.
04/07/2022 02:41

Juntada de volume
01/07/2022 12:56

Juntada de Ofício
01/07/2022 11:07

Juntada de Ofício
09/06/2022 14:32

Publicado Intimação em 02/06/2022.
09/06/2022 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
03/06/2022 11:41

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 26/08/2022 09:00 Auditoria da Justiça Militar.
03/06/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 10:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2022 09:00 Auditoria da Justiça Militar.
02/06/2022 09:21

Juntada de Certidão
01/06/2022 13:17

Juntada de petição
01/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected] REF.: PROCESSO Nº 0015536-05.2017.8.10.0001 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO Acusado(s): WICTOR JOSE SANTOS LIRA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé. São Luís, 31 de maio de 2022. LILLIAN VIEIRA DOS SANTOS Servidor(a) da Auditoria da Justiça Militar Matricula nº105478
31/05/2022 14:44

Juntada de petição
31/05/2022 12:06

Juntada de Certidão
31/05/2022 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 12:01

Juntada de Certidão
31/05/2022 12:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2017

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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