21/08/2025 15:55

Juntada de petição
22/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:07

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:17

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 26/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:44

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:52

Juntada de Certidão
14/12/2024 11:50

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:02

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:10

Decorrido prazo de AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:28

Juntada de aviso de recebimento
27/07/2023 11:28

Juntada de petição
25/07/2023 12:35

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:53

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 18/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:46

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
12/07/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 16:30

Conclusos para despacho
27/01/2023 09:28

Juntada de Certidão
04/01/2023 19:27

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 19/12/2022 23:59.
28/12/2022 09:35

Publicado Intimação em 02/12/2022.
28/12/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 12:05

Juntada de Certidão
30/11/2022 10:48

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:14

Juntada de Certidão
21/10/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 12:55

Juntada de protocolo
25/08/2022 15:35

Conclusos para despacho
25/08/2022 13:06

Juntada de Certidão
08/08/2022 17:03

Decorrido prazo de THYANNE ARAUJO FREITAS RIBEIRO em 05/08/2022 23:59.
21/07/2022 03:03

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802772-22.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THYANNE ARAUJO FREITAS RIBEIRO - OAB MA8547 REU: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: ERICK ABDALLA BRITTO - MA11376-A, IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI - OAB MA7715 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, RECOLHER a taxa prevista na Lei 10.590/2017 para realização da(s) diligência(s) no SISBAJUD, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.

São Luís, Terça-feira, 19 de Julho de 2022.

JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819
19/07/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 10:59

Juntada de Certidão
13/07/2022 01:08

Decorrido prazo de THYANNE ARAUJO FREITAS RIBEIRO em 15/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:36

Publicado Intimação em 01/06/2022.
09/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802772-22.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THYANNE ARAUJO FREITAS RIBEIRO - MA8547 REU: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: ERICK ABDALLA BRITTO - MA11376-A, IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI - MA7715 DECISÃO: Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, comprovação do recolhimento da taxa prevista na Lei 10.590/2017, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.

Caso ainda não tenha feito, deverá também indicar expressamente o nome e cada número do CPF/CNPJ pretendido na referida pesquisa, bem como a juntada do demonstrativo atualizado do débito que pretende execução, à luz do art. 524 do CPC.

Após o recolhimento da taxa, bem como a juntada do demonstrativo atualizado do débito, providencie-se, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) do valor informado no demonstrativo de cálculo, juntado aos autos pela parte exequente, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, certificando-se.

Total ou parcialmente frutífera a diligência, dê-se ciência as partes sobre o resultado e, especificamente, intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comando do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certificando-se.

Decorrido o prazo supramencionado e apresentadas as manifestações, faça-se os autos conclusos para apreciação.

Não havendo arguições, converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se a transferência para a conta judicial vinculada a este Juízo, consoante art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.Intime-se.

São Luís/Ma, 26 de maio de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.
30/05/2022 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 12:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/07/2021 14:22

Conclusos para despacho
15/07/2021 22:48

Juntada de petição
15/07/2021 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 13:48

Juntada de Certidão
15/07/2021 13:38

Juntada de Certidão
23/06/2021 03:53

Decorrido prazo de IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 20:44

Decorrido prazo de IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI em 08/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 07:56

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 08/06/2021 23:59:59.
14/05/2021 01:54

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 21:39

Juntada de Certidão
11/05/2021 15:34

Outras Decisões
24/11/2020 11:18

Conclusos para despacho
20/11/2020 22:55

Juntada de petição
19/11/2020 08:49

Juntada de Ato ordinatório
16/11/2020 23:31

Juntada de petição
09/11/2020 01:12

Publicado Intimação em 09/11/2020.
07/11/2020 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2020 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2020 08:37

Conclusos para despacho
23/05/2020 08:37

Juntada de Certidão
22/05/2020 21:29

Juntada de petição
16/04/2020 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2020 17:44

Juntada de Ato ordinatório
16/04/2020 17:41

Transitado em Julgado em 25/10/2019
16/04/2020 17:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/10/2019 01:18

Decorrido prazo de AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA em 24/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 01:18

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 24/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2019 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2019 09:55

Julgado procedente o pedido
30/11/2018 14:47

Conclusos para despacho
28/11/2018 16:03

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA LTDA em 26/11/2018 23:59:59.
14/11/2018 11:31

Juntada de diligência
14/11/2018 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2018 12:25

Conclusos para despacho
13/04/2018 12:24

Juntada de Certidão
01/12/2017 21:47

Juntada de Petição de petição
18/11/2017 00:55

Decorrido prazo de AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA em 17/11/2017 23:59:59.
09/11/2017 00:11

Publicado Intimação em 09/11/2017.
09/11/2017 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2017 00:11

Publicado Intimação em 09/11/2017.
09/11/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2017 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2017 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2016 09:25

Conclusos para despacho
31/08/2016 16:56

Juntada de termo
16/08/2016 12:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2016 11:45

Expedição de Mandado
15/03/2016 12:11

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2016 16:34

Conclusos para despacho
30/12/2015 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2015

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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