18/05/2021 11:57

Juntada de termo
18/05/2021 11:43

Arquivado Definitivamente
18/05/2021 11:42

Transitado em Julgado em 15/03/2021
12/04/2021 03:06

Decorrido prazo de GIULIANA MARIA NOGUEIRA PEREIRA em 09/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 17:53

Juntada de petição
16/03/2021 05:05

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809894-47.2019.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Nome ] AUTOR: CAMILLA SOUSA COSTA Advogado(s) do reclamante: MARCIO FREITAS COSTA - MA14346 e GIULIANA MARIA NOGUEIRA PEREIRA - MA13363.

ATO ORDINATORIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV, assim como o Provimento n° 022/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, em seu artigo 1º, inciso IV – intimação da parte autora para efetuar o preparo do processo, quando a inicial não vier acompanhada do comprovante do recolhimento das custas, ou ocorrer o indeferimento da gratuidade da justiça solicitada; e artigos 2º e 3º: CONSIDERANDO o indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, procedo com a intimação da parte autora, por seu advogado, para recolhimento das custas processuais.

São Luís, 12 de Março de 2021.

IBTISSAM AL JAWABRA Secretária Judicial da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
13/03/2021 02:06

Decorrido prazo de GIULIANA MARIA NOGUEIRA PEREIRA em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 02:06

Decorrido prazo de MARCIO FREITAS COSTA em 12/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 10:06

Juntada de Ofício
12/03/2021 10:04

Juntada de ato ordinatório
12/03/2021 09:40

Cancelada a movimentação processual
19/02/2021 00:08

Publicado Sentença (expediente) em 19/02/2021.
18/02/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809894-47.2019.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Nome ] PARTE AUTORA: CAMILLA SOUSA COSTA ADVOGADOS DA AUTORA: GIULIANA MARIA NOGUEIRA PEREIRA - MA13363 e MARCIO FREITAS COSTA - MA14346 SENTENÇA Ante isso e dado a prova documental produzida, com fundamento na Lei n.º 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao oficial do Cartório da 1ª Zona de Registro Público Civil desta comarca, para que seja procedida a retificação na forma requerida, de modo que se retifique o patronímico da autora CAMILLA SOUSA COSTA SALLEM, lavrado sob a matrícula n.º nº. 0310470155 2016 3 00012 247 0005380 14, passando a constar seu nome como “CAMILLA COSTA SALLEM” onde consta Camilla Sousa Costa Sallem, devendo ser expedido o competente mandado para os devidos fins.

Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Portanto, condeno a parte autora ao recolhimento das custas processuais.

Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

UMA CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís, 11 de dezembro de 2020.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza de Direito, titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
17/02/2021 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 10:47

Julgado procedente o pedido
06/11/2020 04:51

Decorrido prazo de GIULIANA MARIA NOGUEIRA PEREIRA em 05/11/2020 23:59:59.
01/11/2020 00:30

Conclusos para despacho
27/10/2020 06:05

Decorrido prazo de GIULIANA MARIA NOGUEIRA PEREIRA em 26/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 08:00

Juntada de petição
09/10/2020 20:27

Publicado Intimação em 02/10/2020.
09/10/2020 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2020 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 16:10

Cancelada a movimentação processual
30/09/2020 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2020 13:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
09/09/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 11:13

Conclusos para julgamento
27/07/2020 22:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 12:27

Conclusos para julgamento
22/03/2019 12:41

Juntada de Petição de parecer-falta de interesse (mp)
20/03/2019 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2019 10:35

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 14:21

Conclusos para decisão
01/03/2019 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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