TJMA - 0027480-77.2012.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 18:31
Arquivado Definitivamente
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02/09/2024 18:28
Transitado em Julgado em 29/08/2024
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30/08/2024 03:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/08/2024 23:59.
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01/08/2024 02:35
Decorrido prazo de QUATRO RODAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 31/07/2024 23:59.
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10/07/2024 00:35
Publicado Intimação em 10/07/2024.
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10/07/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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08/07/2024 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/07/2024 11:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/06/2024 16:37
Declarada decadência ou prescrição
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12/06/2024 11:08
Conclusos para despacho
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12/06/2024 11:08
Juntada de Certidão
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12/06/2024 05:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/06/2024 23:59.
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24/05/2024 13:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2024 21:50
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2024 16:26
Conclusos para despacho
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16/05/2024 16:08
Processo Desarquivado
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09/06/2023 15:45
Arquivado Provisoriamente
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09/06/2023 15:43
Juntada de Certidão
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24/11/2022 14:31
Decorrido prazo de QUATRO RODAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 23/09/2022 23:59.
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30/10/2022 11:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 24/10/2022 23:59.
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30/10/2022 11:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 24/10/2022 23:59.
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31/08/2022 21:26
Publicado Intimação em 31/08/2022.
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31/08/2022 21:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
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29/08/2022 17:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2022 17:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/07/2022 14:17
Rejeitada a exceção de pré-executividade
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01/09/2021 21:13
Conclusos para decisão
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01/09/2021 21:12
Juntada de Certidão
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01/09/2021 16:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 30/08/2021 23:59.
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07/08/2021 02:42
Decorrido prazo de RAISSA ARAUJO NEIVA em 22/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 02:42
Decorrido prazo de RAISSA ARAUJO NEIVA em 22/07/2021 23:59.
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29/07/2021 21:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/07/2021 17:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2021 17:34
Juntada de diligência
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06/06/2021 18:14
Expedição de Mandado.
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23/04/2021 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2021 10:03
Conclusos para despacho
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14/03/2021 10:03
Juntada de Certidão
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02/03/2021 13:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/03/2021 23:59:59.
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24/02/2021 06:15
Decorrido prazo de QUATRO RODAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 23/02/2021 23:59:59.
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12/02/2021 01:52
Publicado Intimação em 12/02/2021.
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11/02/2021 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
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11/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0027480-77.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): QUATRO RODAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021.
MARCIA CRISTINA FERREIRA MENDES Técnico Judiciário -
10/02/2021 23:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2021 23:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/02/2021 23:53
Juntada de Certidão
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02/02/2021 16:02
Recebidos os autos
-
02/02/2021 16:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2012
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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