TJMA - 0851570-77.2016.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS SERGIO DE ANDRADE DUTRA

CPF *96.***.*09-20

Advogados

THIAGO MUNIZ COUTO

OAB: 11320/MA

CPF *04.***.*85-17

Polo Passivo

Partes

HEIDER DE AQUINO

CPF *95.***.*89-00

Advogados

SAULO BARROS PEREIRA

OAB: 13806/MA

CPF *27.***.*04-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NONATO COSTA GUILHERMINO

CPF *36.***.*68-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2024 19:26

    Determinado o arquivamento

  • 29/08/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 09:09

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 02:56

    Decorrido prazo de SAULO BARROS PEREIRA em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 02:53

    Decorrido prazo de THIAGO MUNIZ COUTO em 15/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 01:34

    Publicado Intimação em 31/07/2023.

  • 02/08/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 02/08/2023 01:34

    Publicado Intimação em 31/07/2023.

  • 02/08/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2023 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2023 22:40

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 16:41

    Juntada de despacho

  • 31/01/2019 08:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 29/01/2019 18:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/11/2018 20:45

    Juntada de petição

  • 23/11/2018 14:32

    Juntada de contra-razões

  • 24/10/2018 12:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/10/2018 09:06

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/09/2018 14:31

    Decorrido prazo de SAULO BARROS PEREIRA em 24/08/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 15:39

    Juntada de petição

  • 24/08/2018 21:45

    Juntada de apelação

  • 21/08/2018 00:55

    Decorrido prazo de HEIDER DE AQUINO em 20/08/2018 23:59:59.

  • 21/08/2018 00:33

    Decorrido prazo de LUIS SERGIO DE ANDRADE DUTRA em 20/08/2018 23:59:59.

  • 30/07/2018 00:13

    Publicado Intimação em 30/07/2018.

  • 28/07/2018 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/07/2018 15:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2018 15:09

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/07/2018 14:24

    Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 22/03/2018 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2018 16:53

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2018 00:58

    Decorrido prazo de SAULO BARROS PEREIRA em 05/02/2018 23:59:59.

  • 05/02/2018 20:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2018 23:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2018 00:29

    Decorrido prazo de SAULO BARROS PEREIRA em 24/01/2018 23:59:59.

  • 09/01/2018 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/01/2018 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/12/2017 00:55

    Decorrido prazo de THIAGO MUNIZ COUTO em 19/12/2017 23:59:59.

  • 14/12/2017 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2017 13:06

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2017 13:04

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2017 12:58

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2017 14:10

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/12/2017 16:52

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/11/2017 13:37

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2017 17:35

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/11/2017 17:35

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/11/2017 17:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/11/2017 17:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/11/2017 17:08

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2017 15:18

    Juntada de Mandado

  • 26/11/2017 13:43

    Audiência de instrução designada para 13/12/2017 16:00.

  • 23/11/2017 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2017 10:42

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2017 16:37

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2017 11:42

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2017 11:37

    Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 05/10/2017 09:10 6ª Vara Cível de São Luís.

  • 03/10/2017 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2017 00:56

    Decorrido prazo de LUIS SERGIO DE ANDRADE DUTRA em 26/09/2017 23:59:59.

  • 27/09/2017 00:56

    Decorrido prazo de THIAGO MUNIZ COUTO em 26/09/2017 23:59:59.

  • 22/09/2017 00:53

    Decorrido prazo de HEIDER DE AQUINO em 21/09/2017 23:59:59.

  • 22/09/2017 00:31

    Decorrido prazo de SAULO BARROS PEREIRA em 21/09/2017 23:59:59.

  • 18/09/2017 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2017 18:11

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2017 13:44

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2017 13:26

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2017 01:29

    Decorrido prazo de LUIS SERGIO DE ANDRADE DUTRA em 28/08/2017 23:59:59.

  • 28/08/2017 16:40

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/08/2017 16:40

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/08/2017 16:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/08/2017 16:40

    Expedição de Mandado

  • 28/08/2017 16:40

    Expedição de Mandado

  • 28/08/2017 15:50

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2017 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2017 16:52

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2017 08:17

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2017 03:24

    Decorrido prazo de SAULO BARROS PEREIRA em 18/08/2017 23:59:59.

  • 16/08/2017 15:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/08/2017 14:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/08/2017 12:46

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2017 13:35

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/07/2017 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2017 15:11

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2017 15:09

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2017 16:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/07/2017 16:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/07/2017 16:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/07/2017 16:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/07/2017 09:24

    Audiência instrução designada para 05/10/2017 09:10.

  • 18/07/2017 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2017 12:11

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2017 12:11

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2017 00:38

    Decorrido prazo de SAULO BARROS PEREIRA em 26/06/2017 23:59:59.

  • 26/06/2017 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2017 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2017 08:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/06/2017 08:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/06/2017 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2017 10:03

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2017 10:02

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2017 00:19

    Decorrido prazo de SAULO BARROS PEREIRA em 10/05/2017 23:59:59.

  • 10/05/2017 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2017 12:28

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/03/2017 12:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/03/2017 21:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2017 09:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/02/2017 16:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/02/2017 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2017 00:16

    Decorrido prazo de HEIDER DE AQUINO em 10/02/2017 23:59:59.

  • 10/02/2017 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2017 01:19

    Decorrido prazo de THIAGO MUNIZ COUTO em 30/01/2017 23:59:59.

  • 11/01/2017 17:53

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2017 17:52

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/01/2017 17:52

    Expedição de Mandado

  • 10/01/2017 17:51

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/08/2016 16:54

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2016 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2016

Ultima Atualização
04/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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