22/07/2022 16:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA CASTRO em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 15:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA CASTRO em 04/07/2022 23:59.
13/07/2022 22:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/06/2022 23:59.
07/07/2022 10:39

Arquivado Definitivamente
07/07/2022 10:39

Transitado em Julgado em 04/07/2022
24/06/2022 19:58

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
24/06/2022 19:58

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 07:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/10/2022 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/06/2022 16:57

Extinto o processo por desistência
14/06/2022 11:30

Conclusos para julgamento
14/06/2022 11:27

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:17

Juntada de petição
10/06/2022 14:07

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
10/06/2022 13:52

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
10/06/2022 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 11:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 15:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800582-15.2022.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MARIA JOSE SILVA CASTRO - Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO VALENTINO PONTES DOS SANTOS - MA8531, GLORIA REGINA CORREA PORTELA SILVA - MA18982, WESLLEY PERICLES SOUSA DOS SANTOS - MA15947-A, THALITA LAIS FREIRE FONTINELE - MA24069 PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Samuel Batista de Souza,Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, MARIA JOSE SILVA CASTRO, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a matéria sob análise é preponderantemente de direito e sua prova, ainda que arrimada por depoimento pessoal, é de natureza predominantemente documental.

Daí porque, nos termos do art. 355 e art. 190 do CPC/2015, as partes podem requerer o Julgamento Antecipado, dispensando assim a realização da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Todavia, antes de fazê-lo, e de modo a evitar prejuízos ao contraditório e a ampla defesa, nos moldes do art. 10 do CPC/2015, e para fins de economia processual e respeito ao princípio da razoável duração do processo (art. 5º, inciso LXXVIII), DETERMINO: 1.

Intime-se o requerente, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se quer o julgamento antecipado da lide, com dispensa da audiência de conciliação, instrução e julgamento, ou dizer se ainda tem provas a produzir, especificando-as. 2. cite-se o requerido, para, no mesmo prazo, apresentar contestação e, também, informar sobre o julgamento antecipado da lide, com dispensa da audiência una. Transcorrido o prazo, e havendo manifestação discordando do Julgamento Antecipado de uma ou de ambas as partes, certifique-se e aguarde-se a realização da teleaudiência já designada, com as cautelas de praxe, disponibilizando o “link” de acesso e demais informações necessárias para realização do ato por meio de videoconferência.

Caso alguma das partes não possua meios tecnológicos ou acesso à internet para realização do ato, que informe a este Juízo no prazo de 72 (setenta e duas) horas do recebimento da intimação deste despacho acerca de eventual indisponibilidade.

Havendo a concordância mútua quanto ao Julgamento Antecipado da Lide, com juntada de documentos, ou não havendo manifestação de ambas as partes (ambas as situações devem estar certificadas), voltem conclusos para julgamento e cancele-se a audiência no sistema.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Citação/Intimação, devendo constar o número de telefone/WhatsApp deste Juízo para fins de resposta. São Luís, data do sistema. Samuel Batista de Souza Juiz de Direito São Luis,Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
01/06/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 11:37

Expedição de Mandado.
01/06/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 11:31

Expedição de Mandado.
02/05/2022 23:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 10:44

Conclusos para despacho
28/04/2022 16:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/10/2022 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/04/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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