23/11/2022 16:30

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2022 10:32

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2022.
13/08/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800930-21.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: RESIDENCIAL PACIFICO I Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA - MA17478 DEMANDADO: ROZILENE PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 73131881, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito
10/08/2022 16:13

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 11:31

Homologada a Transação
08/08/2022 10:36

Conclusos para julgamento
08/08/2022 10:34

Juntada de termo
05/08/2022 19:55

Juntada de petição
05/08/2022 12:32

Expedição de Informações pessoalmente.
05/08/2022 09:44

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2022 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/08/2022 11:05

Juntada de Certidão
08/06/2022 03:15

Publicado Intimação em 31/05/2022.
08/06/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800930-21.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: RESIDENCIAL PACIFICO I Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA - MA17478 DEMANDADO: ROZILENE PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 05/08/2022 09:45h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 29 de maio de 2022.

DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor Judicial
29/05/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2022 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 10:16

Juntada de Certidão
27/05/2022 10:16

Audiência Conciliação redesignada para 05/08/2022 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/05/2022 09:37

Desentranhado o documento
27/05/2022 09:37

Cancelada a movimentação processual
26/05/2022 22:18

Audiência Conciliação designada para 18/08/2022 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/05/2022 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
11/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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