29/06/2025 00:27

Decorrido prazo de DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS em 19/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS DA SILVA MAIA em 19/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:27

Decorrido prazo de AMANDA ALMEIDA WAQUIM em 19/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:27

Decorrido prazo de JORDANA DE SOUSA TORRES em 19/05/2025 23:59.
28/06/2025 02:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
02/06/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 08:10

Juntada de Certidão
02/06/2025 08:09

Juntada de cópia de dje
23/05/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:57

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:27

Juntada de cópia de dje
09/05/2025 11:26

Juntada de petição
09/05/2025 08:34

Juntada de petição
09/05/2025 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2025 00:12

Decorrido prazo de DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS em 05/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS DA SILVA MAIA em 05/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:12

Decorrido prazo de AMANDA ALMEIDA WAQUIM em 05/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:12

Decorrido prazo de JORDANA DE SOUSA TORRES em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
27/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
27/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 10:28

Juntada de petição
23/04/2025 12:15

Juntada de petição
23/04/2025 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:09

Recebidos os autos
06/02/2025 13:09

Juntada de despacho
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº. 0002950-90.2016.8.10.0058 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELADOS: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM e outros ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA RELATOR: JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA - DES.

SUBSTITUTO DESPACHO Processo recebido por redistribuição em 26/10/2023.

Adote-se a seguinte providência: Nos termos do artigo 671 do RITJMA, abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Des.

Substituto
03/10/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/05/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 17:50

Conclusos para despacho
28/04/2023 17:50

Juntada de Certidão
13/03/2023 09:00

Recebidos os autos
13/03/2023 09:00

Juntada de despacho
13/03/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0002851-85.2014.8.10.0060 APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA : SÉRGIO RICARDO SOUZA MARTINS APELADOS: JOÃO BORGES DOS SANTOS, MARIA JOSEFINA DE SOUSA ANDRADE, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM, JEOVANE ALVES DA SILVA, AUGUSTO COELHO DE ANDRADE ADVOGADOS DOS APELADOS: AMANDA ALMEIDA WAQUIM - MA10686-A, JORDANA DE SOUSA TORRES - MA17483-A, ANTONIO DOMINGOS DA SILVA MAIA - PE20171-A, DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS - PI5563-A TIPICIDADE: ART. 89 LEI 8.666/93 C/C ART. 89, P.

U.

DA LEI 8.666/93 C/C ART. 29 CP ORIGEM : 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA RELATOR: DR.

SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ CONVOCADO PARA ATUAR NO 2º GRAU DESPACHO 1.

A secretaria para retificar os autos conforme cabeçalho acima. 2.

Compulsando os autos, verificou-se a existência das razões de apelação do Ministério Público e de contrarrazões de apelação de JOÃO BORGES DOS SANTOS, MARIA JOSEFINA DE SOUSA ANDRADE, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM e JEOVANE ALVES DA SILVA. 3.

Não foi possível verificar a existência de contrarrazões de AUGUSTO COELHO DE ANDRADE, nem muito menos certidões acerca de intimações e da observância dos prazos processuais. 4.

Converto o feito em diligência, para determinar à 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA que instrua o feito adequadamente.

São Luís/MA, data e assinatura pelo sistema.

Samuel Batista de Souza Juiz de Direito convocado para atuar no 2o Grau.
29/11/2022 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/07/2022 17:16

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS DA SILVA MAIA em 11/07/2022 23:59.
23/07/2022 17:15

Decorrido prazo de JORDANA DE SOUSA TORRES em 11/07/2022 23:59.
23/07/2022 08:59

Decorrido prazo de DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS em 11/07/2022 23:59.
11/07/2022 21:27

Juntada de contrarrazões
08/07/2022 21:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022 16:50

Decorrido prazo de AMANDA ALMEIDA WAQUIM em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022 16:50

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS DA SILVA MAIA em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022 16:50

Decorrido prazo de DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022 16:45

Decorrido prazo de JORDANA DE SOUSA TORRES em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022 03:40

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

FÓRUM AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA Fone: (99) 3317-7127 / E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0002851-85.2014.8.10.0060 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉ: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM ADVOGADA: AMANDA ALMEIDA WAQUIM - OAB MA10686-A RÉU: AUGUSTO COELHO DE ANDRADE ADVOGADO: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA MAIA - OAB PE20171 RÉU: ROBERVAL MARQUES DA SILVA ADVOGADO: IEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS - OAB PI5563 RÉ: MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA ADVOGADA: JORDANA DE SOUSA TORRES - OAB MA17483-A RÉ: MARIA JOSEFINA DE SOUSA ANDRADE ADVOGADA: JORDANA DE SOUSA TORRES - OAB MA17483-A RÉ: EVILENE DO NASCIMENTO MONTEIRO ADVOGADA: JORDANA DE SOUSA TORRES - OAB MA17483-A RÉU: JEOVANE ALVES DA SILVA ADVOGADA: JORDANA DE SOUSA TORRES - OAB MA17483-A RÉU: JOÃO BORGES DOS SANTOS ADVOGADA: JORDANA DE SOUSA TORRES - OAB MA17483-A CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) De ordem do Juiz de Direito, Rogério Monteles da Costa, Titular da 1ª Vara Criminal de Timon/MA, fica INTIMADO para apresentar CONTRARAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, do processo nº 0002851-85.2014.8.10.0060, em trâmite na 1º Vara Criminal da comarca de Timon/MA, no prazo da lei. Timon/MA, Quinta-feira, 30 de Junho de 2022. ROBSON OLIVEIRA E SILVA Mat. 116863
30/06/2022 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 16:18

Juntada de petição
08/06/2022 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.
08/06/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 12:27

Juntada de petição
30/05/2022 00:00

Intimação

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA Fone: (99) 3317-7127 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0002851-85.2014.8.10.0060 POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO POLO PASSIVO: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM e outros (9) CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nos termos do Art. 203, §4º do CPC e do Provimento nº 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, promovo, por ato ordinatório, a INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS: AMANDA ALMEIDA WAQUIM - OABMA-10686-A ; JORDANA DE SOUSA TORRES - OABMA-17483-A ; ANTONIO DOMINGOS DA SILVA MAIA - OABPE-20171 ; DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS - OABPI-5563 , para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3, com o consequente baixa da distribuição no Sistema Themis-PG. Timon-MA, Domingo, 29 de Maio de 2022. ALINE KELLY BRITO BARBOSA LIARTE Mat. 110361
29/05/2022 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2022 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2022 11:42

Juntada de Certidão
11/03/2022 13:31

Juntada de Certidão
11/03/2022 13:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2014

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

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