TJMA - 0001042-22.2014.8.10.0105
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 12:20
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 13:42
Juntada de termo
-
29/02/2024 11:48
Juntada de termo
-
19/02/2024 11:54
Juntada de termo
-
15/02/2024 12:59
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 12:56
Juntada de termo
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31/01/2024 04:42
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 30/01/2024 23:59.
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31/01/2024 04:04
Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTIAGO em 29/01/2024 23:59.
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31/01/2024 04:04
Decorrido prazo de IRINEU REIS DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
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31/01/2024 04:04
Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES FEITOSA em 29/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 04:04
Decorrido prazo de AMOS CIRQUEIRA SANTIAGO em 29/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 04:04
Decorrido prazo de JOSÉ EDERALDO ARAÚJO TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 04:04
Decorrido prazo de IVO SOUSA SILVA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 23:45
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
30/01/2024 23:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
25/01/2024 23:44
Juntada de petição
-
23/01/2024 17:29
Juntada de termo
-
23/01/2024 13:58
Juntada de petição
-
22/01/2024 09:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/01/2024 09:40
Juntada de ato ordinatório
-
22/01/2024 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2024 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/01/2024 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/12/2023 12:39
Juntada de termo de juntada
-
16/11/2023 18:43
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
08/11/2023 10:08
Juntada de termo de juntada
-
08/11/2023 09:24
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 09:24
Juntada de termo
-
08/11/2023 09:22
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 09:00, Vara Única de Parnarama.
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08/11/2023 09:19
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 08:41
Juntada de petição
-
23/10/2023 03:15
Decorrido prazo de JOSÉ EDERALDO ARAÚJO TEIXEIRA em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 03:15
Decorrido prazo de IRINEU REIS DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 03:15
Decorrido prazo de AMOS CIRQUEIRA SANTIAGO em 20/10/2023 23:59.
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23/10/2023 01:43
Decorrido prazo de IVO SOUSA SILVA em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 01:43
Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTIAGO em 20/10/2023 23:59.
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13/10/2023 12:55
Juntada de petição
-
13/10/2023 01:04
Juntada de petição
-
13/10/2023 00:23
Publicado Intimação em 13/10/2023.
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12/10/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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11/10/2023 18:04
Juntada de petição
-
11/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 10:58
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0001042-22.2014.8.10.0105 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: IVO SOUSA SILVA, AMOS CIRQUEIRA SANTIAGO, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTIAGO, JOSÉ EDERALDO ARAÚJO TEIXEIRA, GUSTAVO ALVES FEITOSA, ANDRE LOPES SILVA CARDOSO, JOSE DINIZ DE ANDRADE, ANTONIO JOEL DOS SANTOS CONCEICAO, IRINEU REIS DOS SANTOS, RAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: WERTHER FERRAZ LIMA - MA6403-A Advogados/Autoridades do(a) REU: SOLON COSTA SANTOS - MA8116-A, JOAQUIM AVELINO SOBRINHO FILHO - MA13422, NEMEZIO LIMA NETO - MA8350-A Advogados/Autoridades do(a) REU: ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO - MA9397, CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO - MA6921-A, WILDES PROSPERO DE SOUSA - PI6373-A Advogados/Autoridades do(a) REU: LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA - MA9334-A, KAMILLA JARDIM LIMA - PE26638, BRUNO COUTINHO DE LIMA - PE46298, RANIERI COELHO BENJAMIM DA SILVA JUNIOR - PE28638 Advogados/Autoridades do(a) REU: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA - MA10909-A, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES - MA11973-A, DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA - PI10039-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA - MA7630-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.
Juíza de Direito desta Comarca, Dra.
Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: Usando a faculdade que confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, assim como o art. 203, § 4° do NCPC, e ainda o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão – CGJ, intimo os Advogados de Defesa, a Defensoria Pública e o Ministério Público, para tomarem ciência da audiência marcada para o dia 8 de novembro de 2023, às 9 horas, conforme designada na Ata da última Audiência ID 98648828.
Parnarama/MA, Terça-feira, 10 de Outubro de 2023.
HELDER REGINO DA COSTA SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).
HELDER REGINO DA COSTA SILVA - Tecnico Judiciario Sigiloso.
Parnarama/MA, Terça-feira, 10 de Outubro de 2023. -
10/10/2023 17:16
Juntada de termo
-
10/10/2023 16:49
Juntada de petição
-
10/10/2023 12:49
Juntada de termo
-
10/10/2023 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2023 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/10/2023 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/10/2023 11:20
Juntada de ato ordinatório
-
10/10/2023 11:09
Juntada de termo
-
10/10/2023 11:02
Juntada de termo
-
02/10/2023 09:52
Juntada de petição
-
29/09/2023 15:03
Juntada de termo de juntada
-
29/09/2023 14:52
Juntada de termo de juntada
-
28/09/2023 14:55
Juntada de termo de juntada
-
26/09/2023 17:30
Juntada de petição
-
23/09/2023 19:13
Juntada de petição
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23/09/2023 05:35
Publicado Intimação em 22/09/2023.
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23/09/2023 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
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21/09/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0001042-22.2014.8.10.0105 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: IVO SOUSA SILVA, AMOS CIRQUEIRA SANTIAGO, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTIAGO, JOSÉ EDERALDO ARAÚJO TEIXEIRA, GUSTAVO ALVES FEITOSA, ANDRE LOPES SILVA CARDOSO, JOSE DINIZ DE ANDRADE, ANTONIO JOEL DOS SANTOS CONCEICAO, IRINEU REIS DOS SANTOS, RAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: WERTHER FERRAZ LIMA - MA6403-A Advogados/Autoridades do(a) REU: SOLON COSTA SANTOS - MA8116-A, JOAQUIM AVELINO SOBRINHO FILHO - MA13422 Advogados/Autoridades do(a) REU: ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO - MA9397, CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO - MA6921-A, WILDES PROSPERO DE SOUSA - PI6373-A Advogados/Autoridades do(a) REU: LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA - MA9334-A, KAMILLA JARDIM LIMA - PE26638, BRUNO COUTINHO DE LIMA - PE46298, RANIERI COELHO BENJAMIM DA SILVA JUNIOR - PE28638 Advogados/Autoridades do(a) REU: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA - MA10909-A, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES - MA11973-A, DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA - PI10039-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA - MA7630-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.
Juíza de Direito desta Comarca, Dra.
Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: Usando a faculdade que confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, assim como o art. 203, § 4° do NCPC, e ainda o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão – CGJ, intimo a defesa do réu Amós Cirqueira Santiago, a defesa do réu José Ederaldo Araújo Teixeira, bem como o Ministério Público para apresentarem, no prazo de 5 dias, endereço atualizado das testemunhas, Carlos José Bione Carvalho, Josemir de Jesus da Silva e João Luís Pereira de Oliveira, respectivamente.
Parnarama/MA, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023.
HELDER REGINO DA COSTA SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).
HELDER REGINO DA COSTA SILVA - Tecnico Judiciario Sigiloso.
Parnarama/MA, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023. -
20/09/2023 16:19
Juntada de termo
-
20/09/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 15:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2023 15:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/09/2023 15:40
Juntada de ato ordinatório
-
20/09/2023 15:34
Juntada de termo
-
19/09/2023 20:39
Juntada de Ofício
-
19/09/2023 19:53
Juntada de termo de juntada
-
19/09/2023 19:35
Juntada de Ofício
-
19/09/2023 19:24
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 15:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 09:00, Vara Única de Parnarama.
-
10/08/2023 11:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 09:00, Vara Única de Parnarama.
-
10/08/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 10:15
Juntada de petição
-
29/05/2023 15:19
Juntada de termo de juntada
-
17/05/2023 14:50
Juntada de termo
-
08/05/2023 14:42
Juntada de termo
-
30/04/2023 11:32
Juntada de termo
-
30/04/2023 11:26
Juntada de termo
-
30/04/2023 11:08
Juntada de termo
-
29/03/2023 12:15
Juntada de termo
-
02/03/2023 11:03
Juntada de termo
-
02/03/2023 08:54
Juntada de termo
-
09/02/2023 09:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 09:00 Vara Única de Parnarama.
-
06/02/2023 07:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 12:59
Juntada de termo
-
24/01/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
27/12/2022 10:02
Juntada de petição
-
06/12/2022 17:26
Juntada de termo de juntada
-
01/12/2022 11:05
Juntada de petição
-
30/11/2022 07:22
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2022 09:00 Vara Única de Parnarama.
-
30/11/2022 07:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 08:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2022 08:51
Juntada de diligência
-
29/11/2022 08:35
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 08:32
Juntada de termo
-
29/11/2022 08:28
Juntada de termo
-
29/11/2022 08:24
Juntada de termo
-
29/11/2022 08:20
Juntada de termo
-
29/11/2022 08:17
Juntada de termo
-
29/11/2022 08:14
Juntada de termo
-
29/11/2022 08:11
Juntada de termo
-
29/11/2022 08:06
Juntada de termo
-
29/11/2022 08:02
Juntada de termo
-
29/11/2022 03:11
Publicado Intimação em 09/11/2022.
-
29/11/2022 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
29/11/2022 03:06
Publicado Intimação em 09/11/2022.
-
29/11/2022 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
29/11/2022 02:16
Publicado Intimação em 09/11/2022.
-
29/11/2022 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
29/11/2022 00:52
Publicado Intimação em 09/11/2022.
-
29/11/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
28/11/2022 15:47
Juntada de petição
-
25/11/2022 09:27
Juntada de petição
-
24/11/2022 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2022 08:59
Juntada de diligência
-
17/11/2022 15:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/11/2022 15:41
Juntada de diligência
-
17/11/2022 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/11/2022 15:37
Juntada de diligência
-
17/11/2022 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2022 15:29
Juntada de diligência
-
14/11/2022 14:25
Juntada de petição
-
11/11/2022 12:11
Juntada de petição
-
09/11/2022 18:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/11/2022 18:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/11/2022 18:45
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 18:23
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 18:22
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 14:28
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 14:27
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 14:24
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 14:24
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 14:23
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 08:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/11/2022 08:51
Juntada de Ofício
-
08/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0001042-22.2014.8.10.0105 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: IRINEU REIS DOS SANTOS, Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA - MA7630-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA FINALIDADE: De ordem da MM.
Juíza de Direito da Comarca de Parnarama/MA, Dra.
Sheila Silva Cunha, procedo a INTIMAÇÃO DO ADVOGADO ACIMA MENCIONADO, para comparecer na audiência designada para o dia 29/11/2022 09:00 horas, por meio de SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA, através de link e credenciais abaixo: Sala de Videoconferência: Vara Única da Comarca de Parnarama Link de Acesso à Sala: https://vc.tjma.jus.br/vara1pan Usuário: Nome completo (no caso de Preposto informar também o nome da empresa / Advogado informar também OAB) Senha: tjma1234 ORIENTAÇÕES: 1.
Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome (atualizado) do notebook ou celular. 2.
No horário previsto da audiência entrar pelo link disponibilizado com o usuário e senha, ativando o microfone e câmera do seu aparelho; 3.
Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.
Aguardar a liberação de acesso pelo Moderador da sala para entrada na sala de videoconferência, devendo após permanecer até o encerramento; 5.
Evitar interferências externas; 6.
Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.
Parnarama, Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022.
FABRICIO FERREIRA DE LUCENA Tecnico Judiciario Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006) -
07/11/2022 20:52
Juntada de termo
-
07/11/2022 20:48
Juntada de Ofício
-
07/11/2022 20:42
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 20:42
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 20:42
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 20:42
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 20:42
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 19:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2022 19:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2022 18:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2022 17:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2022 17:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2022 16:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2022 07:26
Juntada de petição
-
26/07/2022 10:59
Juntada de petição
-
12/07/2022 02:35
Decorrido prazo de IVO SOUSA SILVA em 10/06/2022 23:59.
-
12/07/2022 02:34
Decorrido prazo de ANTONIO JOEL DOS SANTOS CONCEICAO em 10/06/2022 23:59.
-
12/07/2022 02:33
Decorrido prazo de JOSÉ EDERALDO ARAÚJO TEIXEIRA em 10/06/2022 23:59.
-
12/07/2022 02:33
Decorrido prazo de SOLON COSTA SANTOS em 10/06/2022 23:59.
-
12/07/2022 02:31
Decorrido prazo de AMOS CIRQUEIRA SANTIAGO em 10/06/2022 23:59.
-
12/07/2022 02:31
Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES FEITOSA em 10/06/2022 23:59.
-
12/07/2022 02:31
Decorrido prazo de RAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/06/2022 23:59.
-
12/07/2022 02:30
Decorrido prazo de JOSE DINIZ DE ANDRADE em 10/06/2022 23:59.
-
12/07/2022 02:30
Decorrido prazo de IRINEU REIS DOS SANTOS em 10/06/2022 23:59.
-
12/07/2022 02:30
Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTIAGO em 10/06/2022 23:59.
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12/07/2022 02:29
Decorrido prazo de ANDRE LOPES SILVA CARDOSO em 10/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 09:44
Juntada de petição
-
10/06/2022 14:48
Publicado Intimação em 03/06/2022.
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10/06/2022 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
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02/06/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0001042-22.2014.8.10.0105 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: IVO SOUSA SILVA, AMOS CIRQUEIRA SANTIAGO, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTIAGO, JOSÉ EDERALDO ARAÚJO TEIXEIRA, GUSTAVO ALVES FEITOSA, ANDRE LOPES SILVA CARDOSO, JOSE DINIZ DE ANDRADE, ANTONIO JOEL DOS SANTOS CONCEICAO, IRINEU REIS DOS SANTOS, RAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: SOLON COSTA SANTOS - MA8116 Advogados/Autoridades do(a) REU: WERTHER FERRAZ LIMA - MA6403, ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO - MA9397, CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO - MA6921-A Advogados/Autoridades do(a) REU: LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA - MA9334-A, KAMILLA JARDIM LIMA - PE26638, BRUNO COUTINHO DE LIMA - PE46298 Advogados/Autoridades do(a) REU: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA - MA10909-A, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES - MA11973-A, DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA - PI10039 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.
Juíza de Direito desta Comarca, Dra.
Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Parnarama/MA, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 EVILANIO ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).
ALBERTO SOARES DA SILVA - Técnico Judiciário Sigiloso.
Parnarama/MA, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. -
01/06/2022 11:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2022 09:00 Vara Única de Parnarama.
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01/06/2022 11:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/06/2022 11:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/06/2022 11:34
Juntada de Certidão
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19/05/2022 09:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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31/10/2014 00:00
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2014
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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