TJMA - 0800563-41.2019.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MANOEL MARIA PEREIRA

CPF *22.***.*80-91

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB: 37160/BA

CPF *88.***.*51-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 00:13

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 20/06/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 17/06/2025 11:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2025 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 16:56

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2025 00:13

    Decorrido prazo de MANOEL MARIA PEREIRA em 05/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 23:03

    Juntada de petição

  • 04/04/2025 00:07

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 02/04/2025 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2025 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2025 11:35

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/03/2025 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 10:13

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 10:13

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 11:50

    Juntada de termo

  • 14/03/2025 11:49

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2025 10:51

    Juntada de termo

  • 23/07/2024 14:15

    Juntada de malote digital

  • 09/04/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.

  • 30/01/2024 10:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/01/2024 21:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/12/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2023 06:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 04:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 10:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 19:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:28

    Decorrido prazo de MANOEL MARIA PEREIRA em 30/06/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:45

    Publicado Intimação em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 27/03/2023 04:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2023 04:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2023 08:07

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 08:06

    Publicado Intimação em 27/10/2022.

  • 09/11/2022 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 25/10/2022 08:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2022 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2022 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 15:40

    Juntada de termo

  • 22/07/2022 19:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 18:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 20:16

    Decorrido prazo de MANOEL MARIA PEREIRA em 24/06/2022 23:59.

  • 18/02/2022 18:50

    Publicado Intimação em 08/02/2022.

  • 18/02/2022 18:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 06/02/2022 17:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2022 17:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 10:54

    Juntada de termo

  • 21/12/2021 00:20

    Decorrido prazo de MANOEL MARIA PEREIRA em 16/12/2021 23:59.

  • 29/07/2021 10:12

    Juntada de petição

  • 29/07/2021 05:59

    Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2021.

  • 29/07/2021 05:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

  • 24/07/2021 13:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2021 13:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2021 17:06

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 18:07

    Decorrido prazo de MANOEL MARIA PEREIRA em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:07

    Decorrido prazo de MANOEL MARIA PEREIRA em 28/01/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 20:17

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

  • 14/01/2021 17:06

    Juntada de petição

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0800563-41.2019.8.10.0001 AUTOR: MANOEL MARIA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

    Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 16 de dezembro de 2020 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo

  • 13/01/2021 13:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2021 13:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2020 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 13:01

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 12:42

    Juntada de petição

  • 25/03/2019 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2019 00:52

    Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDENCIA em 22/03/2019 23:59:59.

  • 28/02/2019 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/02/2019 12:49

    Juntada de diligência

  • 05/02/2019 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2019 11:15

    Expedição de Mandado

  • 31/01/2019 09:56

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2019 19:56

    Outras Decisões

  • 09/01/2019 09:59

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2019 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2019

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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