TJMA - 0831041-32.2019.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA

CPF *09.***.*82-91

Advogados

ELCIANE ALVES LUCIANO

OAB: 16681/MA

CPF *39.***.*64-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 13/10/2022 10:06

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 17/08/2022 10:25

    Publicado Intimação em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 10:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 13:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2022 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2022 08:55

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 02/08/2022 12:56

    Juntada de Ofício

  • 15/07/2022 18:24

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 15/07/2022 09:34

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 15:16

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 10:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA em 03/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 03:17

    Publicado Intimação em 20/05/2022.

  • 30/05/2022 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 26/05/2022 20:08

    Juntada de petição

  • 26/05/2022 20:08

    Juntada de petição

  • 18/05/2022 11:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2022 11:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2022 16:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 18/04/2022 16:03

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 21/10/2021 13:22

    Juntada de petição

  • 18/10/2021 14:00

    Juntada de termo

  • 12/07/2021 16:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/07/2021 11:15

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA em 01/07/2021 23:59:59.

  • 30/06/2021 21:40

    Juntada de petição

  • 10/06/2021 02:25

    Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2021.

  • 08/06/2021 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 07/06/2021 20:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2021 12:32

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/06/2021 10:03

    Juntada de petição

  • 28/04/2021 20:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2021 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 14:18

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 12:58

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA em 10/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 21:07

    Juntada de petição

  • 17/02/2021 03:07

    Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2021.

  • 15/02/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0831041-32.2019.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELCIANE ALVES LUCIANO - MA16681 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Tendo em vista o ofício encaminhado à SEGEP, no sentido de fazer cumprir a determinação judicial de implantação do índice, reitero a intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, informar a este juízo se o percentual foi efetivamente implantado em seus vencimentos.

    Após o prazo, com ou sem a manifestação, conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

  • 12/02/2021 12:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2021 16:58

    Juntada de petição

  • 09/02/2021 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 12:58

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 12:57

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 04:13

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA em 21/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 04:13

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA em 21/01/2021 23:59:59.

  • 27/11/2020 01:43

    Publicado Despacho (expediente) em 27/11/2020.

  • 27/11/2020 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 25/11/2020 16:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2020 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2020 15:13

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 16:31

    Juntada de petição

  • 08/10/2020 08:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2020 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 14:04

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 14:04

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2020 10:56

    Juntada de petição

  • 29/09/2020 09:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2020 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2020 16:35

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2020 21:38

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA em 14/09/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 10:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2020 09:25

    Juntada de petição

  • 10/08/2020 14:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/08/2020 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 13:05

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2020 11:36

    Juntada de petição

  • 27/07/2020 11:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2020 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2020 09:17

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2020 01:38

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA em 23/07/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 07:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/07/2020 15:40

    Juntada de petição

  • 22/06/2020 10:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2020 17:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2020 12:26

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2020 03:11

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 12:57

    Juntada de petição

  • 30/04/2020 15:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2020 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2019 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2019 02:42

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA em 03/10/2019 23:59:59.

  • 16/09/2019 19:54

    Juntada de petição

  • 09/09/2019 12:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2019 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 14:21

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2019 14:14

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2019 14:13

    Juntada de contrarrazões

  • 15/08/2019 09:26

    Juntada de petição

  • 13/08/2019 13:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2019 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 18:47

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 18:47

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Petição • Arquivo

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