30/04/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 06:02

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 12:54

Conclusos para despacho
19/04/2025 12:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:45

Transitado em Julgado em 20/08/2024
22/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 21:48

Conclusos para despacho
23/10/2024 21:48

Juntada de Certidão
21/08/2024 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 20/08/2024 23:59.
31/07/2024 08:19

Decorrido prazo de SAMMILA CARVALHO BARROS em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 08:19

Decorrido prazo de YUSIFF VIANA DA MOTA em 29/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:23

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 14:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/06/2024 09:58

Conclusos para decisão
07/06/2024 10:04

Juntada de petição
27/05/2024 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:03

Conclusos para decisão
12/09/2023 13:10

Juntada de petição
05/09/2023 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:49

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2022 15:24

Conclusos para despacho
17/10/2022 09:04

Juntada de petição
04/10/2022 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 20:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 11:47

Conclusos para despacho
16/05/2022 11:47

Juntada de Certidão
16/05/2022 09:23

Juntada de petição
07/05/2022 21:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2022 15:45

Outras Decisões
07/09/2021 20:35

Conclusos para despacho
07/09/2021 20:35

Juntada de Certidão
07/05/2021 10:46

Juntada de petição
15/04/2021 21:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 23:45

Conclusos para despacho
02/03/2021 13:37

Decorrido prazo de SAMMILA CARVALHO BARROS em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 13:37

Decorrido prazo de YUSIFF VIANA DA MOTA em 26/02/2021 23:59:59.
21/02/2021 16:38

Juntada de Petição
19/02/2021 00:08

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Processo:0000463-06.2010.8.10.0076 -[Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente:INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, 1.400, Imperial Shopping, 1 Andar, Centro, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65903-270 Requerido:A DE S C BARROS - EPP JOAO FRANCISCO MONTELES, 385, CENTRO, ANAPURUS - MA - CEP: 65525-000 Advogados do(a) EXECUTADO: YUSIFF VIANA DA MOTA - PI10840, SAMMILA CARVALHO BARROS - MA17151 ATO ORDINATÓRIO/ CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BREJO - MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Matr.: 156984
17/02/2021 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 09:21

Juntada de Certidão
10/02/2021 16:23

Recebidos os autos
10/02/2021 16:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2010

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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